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Atualmente, cerca de 1,5 gigawats de bioenergia são produzidas por ano no país. Segundo especialistas que participaram do encontro na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, o país tem potencial para aumentar a produção para 22 gigawats, o que equivaleria ao volume de energia de duas usinas de Itaipu. No entanto, a falta de políticas públicas voltadas para o setor tem freado este crescimento.
– Se misturar todas as fontes de energia num leilão só, como eólica e biomassa, sem valorizar as externalidades e as especificidades de cada uma, não vai ter uma política consistente – salientou o presidente da Biosul, Roberto Holanda.
Os parlamentares concordam e já estudam medidas para mudar o sistema de leilões e negociam novas regras para melhorar e baratear a distribuição de energia.
– Onze de nós estão discutindo com a Aneel essas regras de conexão, para que elas possam ocorrer e leiloes específicos; nós propomos de forma regionalizada e por fonte de energia. Assim, teremos uma fonte de energia mais barata e capaz de gerar mais empregos – afirma o deputado e presidente da Comissão, Arnaldo Jardim.
O Ministério de Minas e Energia rebateu as criticas e garantiu que os leilões, assim como a construção de novas usinas, atendem a demanda do país.
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– Os montantes que temos de hidroelétricas para construir, de usinas eólicas e biomassa são enormes, mas não vamos construir porque não tem demanda no mercado brasileiro. Nós realizamos leilões e neles são estabelecidas diretrizes que refletem a política energética estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia para que a nossa matriz continue sendo renovável, limpa e competitiva – destaca o secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, Altino Ventura Filho.
O Ministério de Minas e Energia falou também sobre os recentes apagões e falhas na rede, principalmente em zonas rurais, e que tem comprometido o agronegócio.
– No que diz respeito à distribuição é de responsabilidade das distribuidoras, das 64 empresas no Brasil. Existe a nossa agência reguladora, que faz um papel de fiscalização e acompanhamento. Nós não queremos multar as empresas, queremos que o serviço tenha boa qualidade – conclui Ventura Filho.
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