Setor sucroenergético precisa de políticas públicas claras para competir no mercado, aponta Unica

Presidente da entidade defende revisão da carga tributária sobre os combustíveisMais de 80% da frota brasileira de automóveis terá a tecnologia flex até 2020. Entretanto, o dado pouco adiantará se o etanol de cana-de-açúcar não tiver políticas públicas claras, que permitam ao produto competir de forma justa com a gasolina. Esta é a opinião do presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.

? Não adianta aumentar o número de veículos flex se na bomba o valor da gasolina segue congelado. Mesmo o etanol sendo infinitamente sustentável, não há como competir ? argumenta.

Ele acrescenta que uma concorrência justa exigiria uma revisão da carga tributária sobre os combustíveis. Jank aponta ainda que, mesmo com fortes oscilações no preço do petróleo, o preço da gasolina não sofre alterações no Brasil desde 2009.

O presidente da Unica lembra que, em janeiro de 2002, a participação dos impostos sobre o preço da gasolina na bomba era de 47%, percentual que foi caindo ao longo dos anos para os atuais 35%. No mesmo período, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que compõe o valor de bomba da gasolina, declinou de 14% para 2,6%, em outubro de 2011. Em contrapartida, os tributos embutidos no preço do etanol são hoje de 31% (média no Brasil).

? Temos uma diferença de apenas quatro pontos percentuais entre a tributação sobre a gasolina e o etanol. Então, não há reconhecimento para os impactos positivos do etanol sobre a economia, a saúde pública, a qualidade do ar, a geração de empregos e de divisas para o país. Tudo isso é reconhecido e elogiado fora do Brasil, mas não aqui ? afirma.

Jank defende que, caso não sejam tomadas medidas a favor do segmento para que participe do mercado de forma competitiva, pode haver um retrocesso.

? A pergunta que fica é se o Brasil deve abrir mão da fabulosa história do etanol, conquistada nos últimos 35 anos, para investir ainda mais em uma fonte suja. Será que o Pré-Sal representa o futuro ou retrocesso? O País é referência lá fora por sua tecnologia em energia limpa, mas internamente o tratamento não é o mesmo ? diz.

Como alternativa para tornar o setor sucronergético mais competitivo, ele sugere o financiamento ao plantio de cana e estocagem do produto. E lembrou ainda que há uma contrapartida importante do próprio setor.

? É preciso reduzir custos, gerar ganhos de eficiência e produtividade. Assim como desenvolver e difundir novas tecnologias ? salienta.

Outro ponto defendido pelo presidente da Unica refere-se à expansão da bioletricidade, que é gerada através da queima do bagaço de cana.

? Temos nos canaviais o equivalente a três usinas de Belo Monte em energia limpa. O consumo de etanol e bioeletricidade proporciona uma redução de emissões de 46 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente por ano. Com a expansão da indústria sucroenergética, essa redução passaria para 112 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2020. Seria uma contribuição significativa e fundamental para que o país atinja as metas estabelecidas na Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) ? destaca.