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A expectativa do diretor presidente da Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, é que com o aprimoramento do agendamento dos caminhões, o órgão espera movimentar, entre importação e exportação, cerca de 55 milhões de toneladas de grãos.
– Nós tivemos um segundo semestre de 2013 muito interessante para atividade portuária. Movimentamos muito mais que no primeiro semestre, quando se apresentou filas e congestionamento. No segundo semestre, o movimento do porto que, tradicionalmente cresce, não foram registrados congestionamentos. A expectativa é positiva – diz.
Segundo Barco, o agendamento eletrônico é a grande aposta do governo.
– O monitoramento da carga é feito desde a sua produção até a chegada ao porto com uma fiscalização intensiva, junto aos transportadores. Os terminais vão entrar em contato com o produtor, com a trainding responsável pelo transporte deste produto para que façam um agendamento de como a carga vai sair da produção até chegar no porto – explica.
O novo sistema também envolve fiscalização e monitoramento nas rodovias estaduais
– Existem pontos de passagem obrigatória por esses caminhões, principalmente fora do Estado de São Paulo, onde os caminhões já devem estar recebendo um agendamento. Esse agendamento vai propiciar uma passagem de informação ao porto se for o caso. Uma outra forma de fiscalização é através das balanças instaladas no Estado. Todas as balanças já são dotadas de leitores óticos, o chamado OCR, que vão estar interligados ao nosso sistema de gerenciamento – salienta.
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Outra novidade deste sistema é a presença da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que vai ter um posto avançado instalado na cidade de Santos, para fiscalizar e punir quem não cumprir as regras do agendamento.
– Com a nova lei dos portos, a Antaq passou a ter atribuição de fiscalizar arrendamentos, arrendatários e operadores portuários que antes era atribuição das autoridades portuárias. O caminhão que descer para baixada santista em direção ao Porto de Santos tem que estar agendado. Esse agendamento tem uma janela de seis horas a sete dias. O caminhão que não chegar agendado, o terminal responsável por ele será multado. Vamos atender esse caminhão, fazer o agendamento, caso não tiver agendado, e o terminal sofre sanção por ter mandado sem agendamento. A ideia é sancionar as empresas que demandarem o caminhão sem agendamento – exemplifica o superintendente fiscalização e coordenação Antaq, Bruno de Oliveira Pinheiro.
Segundo o analista de portos, Sergio de Aquino, a punição é necessária e deveria ser ampliada.
– É muito importante também que os exportadores tenham punição. O caminhão que de Mato Grosso, que chega ao porto sem o agendamento eletrônico, não vem sem autorização. Alguém autorizou, e quem autorizou esse caminhão vir é o exportador, é a trading. Se a trading também não assumir a responsabilidade e não for punido, vamos continuar tendo caminhão descendo – diz Aquino.
Segundo o superintendente da Antaq, os pátios devem ser as áreas reguladoras deste fluxo de caminhões, por isso o governo busca ampliar essas áreas.
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