Assim como boa parte dos produtores rurais no país, seu Antônio Roberto Loski ainda tenta se adequar ao Código Florestal. Próximo ao riacho, por exemplo, a lei determina que seja mantida uma área preservada com 30 metros. Para tentar cumprir a lei, o produtor resolveu plantar árvores frutíferas na região. É uma forma de aumentar os lucros e também ficar em dia com o Código Florestal.
Se as mudanças no código aprovadas na Comissão Especial da Câmara forem confirmadas em plenário, propriedades como a de Loski podem ficar regularizadas. Isso porque a área preservada junto ao riacho vai ser reduzida para 15 metros. Mas enquanto a lei não é aprovada, as possíveis mudanças ainda geram incertezas.
Assim como Antônio Roberto Loski, outros produtores rurais repensaram iniciativas para ficar de acordo com o código ambiental. O atual momento, agora, é de transição, mas é preciso estar atento às mudanças para saber como agir.
? A minha recomendação ao agricultor, agora, é que ele espere, pois há chance de alguém entrar com recurso. Além disso, o código que ainda está em vigor é o antigo, por isso não há porque começar a mexer na terra ? explica o diretor jurídico da SRB, Ricardo Salles.
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A Sociedade Rural Brasileira alerta também que, mesmo que o novo texto seja aprovado em plenário, a lei ambiental para cada uma das culturas ainda vai depender da regulamentação em cada Estado. O prazo para que os governos estaduais definam as regras é de cinco anos, a partir da aprovação do projeto na Câmara.
? O novo código atende às necessidades de um país com proporções continentais como o Brasil ? garante, Salles.
