Sem esta medida, a tributação sobre sementes, fertilizantes e defensivos renderia um prejuízo anual superior a R$ 13 bilhões
Durante uma reunião em Brasília (DF), nesta quarta-feira (dia 23), a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, pediu ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a renovação do convênio que reduz o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os insumos agrícolas.
Com vencimento previsto para o dia 31 de outubro deste ano, o Convênio ICMS nº 100, de 4 de novembro de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reduz em 60% a base de cálculo do imposto nas saídas interestaduais de insumos agrícolas e em 30% nas de farelo.
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Segundo o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, Glauber Silveira, esta discussão precisa começar agora, porque sem ela, os custos do setor ficariam muito elevados. “Sem a renovação do convênio passaremos a ter uma tributação pesada sobre o ICMS desses insumos, o que representará um prejuízo de R$ 13 bilhões por ano para o setor”, diz Silveira.
O executivo contou também que a câmara encaminhará documento ao ministro da agricultura Blairo Maggi, pedindo que busque apoio das secretárias de Fazenda estaduais para renovar o convênio. “Falam em prorrogar até dezembro, mas isso não é suficiente. Por isso começamos a discussão.”
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