O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira, dia 19, no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias 61 a 76, que estipulam as regras para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a soja.
De acordo com a pasta, em nota, o objetivo é reduzir os riscos relacionados a problemas climáticos e também o risco fitossanitário causado pela ferrugem asiática da soja.
Além disso, o ministério destaca que os agricultores são obrigados a seguir as indicações do Zarc para ter acesso aos benefícios do Programa e Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
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Segundo o ministério, o Proagro garante a exoneração de obrigações financeiras relativas à operação de crédito rural de custeio, “cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)”.
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