O fato evidencia uma maior maturidade nas relações trabalhistas no Estado, na opinião do vice-presidente do TRT, Carlos Alberto Robinson, que mediou as reuniões entre a direção da Zamprogna, beneficiadora de aço, e os trabalhadores. Mesmo que diversas empresas estejam adotando medidas para enfrentar a crise, como dar férias coletivas e usar banco de horas, vem sendo raro as discussões entre as partes exigirem interferência do Judiciário.
? São as questões mais críticas que têm vindo para mediação: greves ou ameaças de greve. O tribunal vem adotando as mediações nos últimos anos com bons resultados ? afirma o desembargador (leia a entrevista abaixo).
As propostas aprovadas pelos trabalhadores da Zamprogna incluem um plano de demissão voluntária para desligar 260 funcionários ? os que optarem por ele até esta quinta, dia 19, receberão todos os direitos trabalhistas e um bônus. A mediação, explica Robinson, é extremamente informal, apesar de pública e registrada pelo tribunal. O ponto é fazer as partes se sentirem à vontade, e para isso o mediador realiza intervenções pontuais, reuniões com cada parte em separado e sugere uma solução de consenso quando o entendimento está próximo.
? É um recurso muito utilizado em países como Estados Unidos e Inglaterra ? afirma.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Capital, Claudir Nespolo, o objetivo inicial da negociação era evitar as demissões. Mesmo assim, os funcionários consideraram positivo o fato de o acordo ter “colocado ordem” nos desligamentos e garantido prioridade de recontratação.
“Há a disposição de conversar”
Entrevista: Carlos Alberto Robinson, vice-presidente do TRT-RS
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Zero Hora ? A mediação da Justiça do Trabalho é uma tendência nesse momento de crise?
Carlos Alberto Robinson ? De anos para cá, está se criando uma cultura de maior negociação. No caso da Zamprogna, representantes da empresa estavam a ponto de pedir também a participação do TRT. É prova dessa cultura de negociação ampliada. No Rio Grande do Sul, 95% das normas coletivas são feitas por acordo. Apenas em 5% dos casos há necessidade de ir a julgamento. Isso demonstra a maior predisposição à negociação.
ZH ? Há várias negociações entre trabalhadores e empresas em andamento. A lei brasileira está preparada para responder a esse quadro de mais conversa para evitar demissões?
Robinson ? Acordos excepcionais de diminuição de salário estão previstos na CLT. A lei já tem essa flexibilidade para momentos de crise: os sindicatos de trabalhadores podem fazer acordos assim, inclusive sem a necessidade de vir à Justiça. No caso da John Deere, eles não negociaram, nem procuraram o sindicato. No caso da Zamprogna, vinham há alguns dias conversando. Chegaram a um ponto de impasse e nos solicitaram ? é só telefonar para cá, nossa secretaria entra em contrato com a outra parte, é um processo bem simples.
ZH ? Poucas negociações pela crise estão exigindo a interferência de mediação. Qual é o significado?
Robinson ? Anualmente, um mês antes da data-base de cada categoria começam as reuniões entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas. Isso tem sido feito naturalmente. Poucas chegam em forma de ação. Na realidade, as questões mais críticas é que têm vindo para mediação: greve ou ameaça de greve. Nesse momento de crise, tivemos duas. Essas medidas ocorrendo em função da crise mostram que há a disposição de conversar. Nenhuma empresa que está bem vai querer demitir. Existe uma consciência positiva de relações de trabalho, que já vinha existindo no Estado.
