“A soberania alimentar do Brasil segue sendo resultado do trabalho da agricultura familiar camponesa, historicamente responsável por 70% do abastecimento da população e pela geração de grandes excedentes de alimentos exportados. Essa mesma agricultura familiar camponesa gera mais postos de trabalho no campo, mesmo preservando uma área de florestas maior que o latifúndio e usando uma área 200% menor que o agronegócio”, diz o documento.
A carta responsabiliza o agronegócio por uma série de fatores prejudicais à agricultura. Segundo o documento, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo por causa do agronegócio. A carta diz que foram usados cerca de 790 milhões de litros de agrotóxicos na safra de 2008/2009, o que corresponde a mais de três litros por habitante no país. Além disso, afirmam os agricultores, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tornou-se um balcão de negócios das empresas, liberando transgênicos sem qualquer rigor científico e desconsiderando o princípio da precaução.
O documento final do encontro reclama ainda do bloqueio que a chamada bancada ruralista e a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) fazem há mais de seis anos ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 438, que propõe medidas de combate ao trabalho escravo no campo, entre elas a expropriação de propriedades que usam mão de obra escrava.
Outra denúncia é da contaminação genética das variedades de milho crioulo, convencional e agroecológico pelo milho transgênico, que, segundo a carta, foi constatada por pesquisa da Secretaria da Agricultura do Paraná, “o que comprova a ineficácia da norma editada pela CTNBio e a impossibilidade de coexistência dessa tecnologia com outros sistemas produtivos”.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprometeu-se com os participantes da Jornada a transformar os mais de 400 mil hectares reformados no Paraná em terras de produção agroecológica, seja por meio de assistência técnica especializada.
A agroecologia faz parte da política de desenvolvimento dos projetos de reforma agrária conduzidos pelo Incra, diz o superintendente da autarquia no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.
? A proposta é que os assentamentos sejam centros de produção agroecológica ? afirmou.
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O assentado Antônio Rodrigues de Mello, de 53 anos, disse que participou de todas as jornadas anteriores e que levou tudo o que aprendeu para as 107 famílias do assentamento de Diamante do Oeste.
? Desde 2003 no nosso assentamento defendemos a agroecologia, embora seja ainda difícil convencer os mais antigos. No início, eles não acreditavam que dava pra plantar sem usar veneno.
Segundo Mello, as jornadas são boas porque mostram aos agricultores práticas que dão e não usam agrotóxicos.
? Assim, ficamos livres da dependência de produtos comercializados por grandes empresas.
Para ele, a agroecologia é uma proposta de saúde.
? Não adianta usar veneno para plantar e usar veneno para tratar a nossa saúde. Usamos a medicina alternativa, com remédios caseiros e homeopatia.
