O Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina suspendeu o registro de vendas de exportação de óleo e farelo de soja. A decisão foi comunicada neste domingo (13).
Segundo informações do jornal Clarín, o anuncio foi feito no início da colheita para evitar que a mercadoria saísse. A medida interrompe as vendas e exportações da safra 2021/22, mas os embarques físicos não foram iniciados porque não houve colheita.
De acordo com dados do governo, aproximadamente 5 milhões de toneladas de farelo e óleo de soja da safra 21/22 foram formalmente registrados para exportação.
Atualmente, a Argentina é o maior produtor e exportador mundial de óleo e farelo de soja. O país deverá responder por 41% das exportações globais de farelo de soja e 48% das exportações mundiais de óleo de soja na safra 2021/22, de acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
De acordo com analistas, a medida adotada pelo governo da Argentina é o primeiro passo para um possível aumento das tarifas de exportação, as chamadas ‘retenciones‘.
Apesar do ministro da Agricultura, Julián Domínguez, ter afirmado que o governo não iria alterar tarifas de retenções, o fechamento do registro de exportações indica uma mudança de planos. Novas medidas serão anunciadas nesta terça-feira (15).
O fechamento do cadastro gerou uma reação geral de repúdio por parte das entidades rurais, dos produtores agrícolas auto-organizados e da oposição.
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Atualmente, os derivados da soja – óleo e farelo – são taxados em 31% de imposto. O grão é taxado em 34%. A expectativa é padronizar os três produtos em 34%.
Cálculos do governo estimam que a mudança na tarifa vai gerar uma receita adicional de US$ 700 milhões.
Repercussão
O presidente da Bolsa de Cereais de Buenos Aires e porta-voz do Conselho Agroindustrial Argentino (CAA), José Martins, disse que foi pego de surpresa com a decisão do Ministério da Agricultura.
“Fomos surpreendidos com o fechamento do registro de exportação do complexo soja”, disse.
“Nós expressamos nosso repúdio a qualquer mudança nas regras do jogo e qualquer tentativa de aumentar a carga tributária sobre o setor agropecuário, principalmente em uma safra atingida por uma seca severa, que reduziu significativamente a nossa produção”, complementou Martins.
Em nota nas redes sociais, a Câmara de Processadores e Exportadores de Oleaginosas da Argentina (Ciara) classificou a decisão como “ilegal”.
“É totalmente contrário ao interesse exportador da Argentina”, escreveram.
