Cerca de 50 produtores de São Paulo se reuniram na sede da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir a crise financeira pela qual o setor passa. Eles denunciam a existência de cartel na indústria há quase 20 anos. O presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, afirma que a redução de quase 50% dos preços pagos aos produtores foi uma ação planejada das empresas. O prejuízo no campo passaria de US$ 7 bilhões.
? Nós estamos tendo um processo de concentração do setor. Duas empresas apresentaram propostas de fusão ao Cade, que está sendo analisada e, paralelamente a isso, nós temos uma investigação de cartel que corre desde 99.
O grupo foi recebido no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por garantir a livre concorrência. Até o fim deste ano, a entidade deve receber o relatório da Secretaria de Direito Econômico (SDE), que investiga desde 1999 a suposta concentração da indústria de suco de laranja. No entanto, o próprio conselho admite dificuldades em analisar o processo em 2010.
? É a conjugação dessas duas circunstâncias: a Secretaria de Direito Econômico nos enviar o parecer sobre as provas coletadas e analisadas com a maior breviedade possível e, a partir de novembro, quando termina o mandato do presidente do Cadê. Aí nós teríamos o final de novembro e o mês de dezembro para tentar pautar o caso ? explica o conselheiro do Cadê, Olavo Chinaglia.
Os produtores conversaram também com os senadores e pediram a alteração do projeto de lei que reduz as multas aplicadas nas empresas processadas pela prática de cartel. Hoje o valor varia entre 1% e 30%. Com a proposta, que não agrada o setor, a multa mínima cairia para 0,1%.
A Citrus BR, associação que representa a indústria de suco de laranja, considerou sem sentido a manifestação dos citricultores. O presidente da entidade, Christian Lohbauer, avaliou que qualquer tentativa de pressionar órgãos do governo é um desprestígio ao trabalho das autoridades. Sobre o processo contra a indústria por suspeita de cartel, ele afirmou apenas que deve esperar a decisão da Justiça. Sobre a fusão entre Citrovita e Citrosuco, disse que a proposta é legítima, como ocorre em outros setores da economia, e que isso nada tem a ver com suspeita de cartel no setor.