? Hoje estamos na terceira geração da imigração italiana e sempre houve sucessão de pai para filho. Porém, hoje é diferente do passado, quando não havia legislação que limitasse o trabalho dos filhos ? comenta Moacir Mazzarollo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis (RS)>
Em uma vinícola na Serra gaúcha, Claudionor Simonetto trabalha ao lado do filho Cristian de 16 anos. Uma cena que não era comum há alguns anos atrás, quando os pais se preocupavam em passar os conhecimentos para o menino, mas nunca puderam incluí-lo no trabalho, com receio de infringir a legislação trabalhista.
? A gente tem que obedecer a lei, mas por outro lado sempre procuramos mostrar para o Cristian o que é nossa atividade ? comentou o produtor.
Em outra fazenda, que produz leite em larga escala, a preocupação dos produtores não é a sucessão, mas sim o impacto financeiro da legislação trabalhista. São quinze funcionários com carteira assinada que cuidam de 600 animais. Os proprietários estudam aumentar o número de ordenhas, passando de duas por dia para três. Mas, para fazer essa alteração nos turnos de trabalho e continuar atentendendo a legislação, seria preciso duplicar o tamanho da equipe.
? Embora o preço do leite tenha oscilações de mercado, o nosso fluxo de caixa é contínuo. Todas as vezes que temos a necessidade de mão de obra a mais, em função de legislação, se derruba margem no fluxo de caixa ? avalia o empresário rural Ricardo Biesdorf.
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura é contra flexibilizar as atuais regras e espera que o próximo governo e legisladores se esforcem para combater outro problema do campo: a informalidade.
– Hoje é tudo muito solto. O Ministério do Trabalho, que deveria dar proteção, não tem condições de fiscalizar todas as empresas para garantir o contrato formal ? comenta Antônio Lucas, secretário de assalariados rurais da Contag.
Outra grande preocupação dos produtores rurais, pequenos ou grandes, é uma norma que regulamenta critérios de segurança e de saúde para o trabalho no campo. A NR31 entrou em vigor em março de 2005 e tem mais de 250 itens, bem específicos, sobre condições do ambiente de trabalho. Muitas vezes, porém, o empregador não tem conhecimento.
? Na agricultura, o que mais se encontra são máquinas e equipamentos sem proteção, pricipalmente correias, onde acontecem acidentes graves. A questão dos alojamentos inadequados, falta de banheiros, excesso de poeira. Pessoal operando equipamentos sem capacitação ? afirma Sérgio Garcia, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
