Depois de três anos de análises, os reguladores europeus decidiram ir além da exigência de que seus fornecedores estejam em dia com a legislação de seu país. Eles querem agora saber até que ponto determinada produção ? seja palma, soja, milho, cana-de-açúcar ou canola ? prejudica o ambiente.
Dois pontos específicos que estão preocupando os produtores brasileiros são a proibição de plantações de grãos em áreas de pastagens com alta biodiversidade; e a obrigatoriedade de que o biocombustível importado seja capaz de reduzir em 35% as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta.
Segundo a indústria, não há embasamento científico em nenhum dos casos.
? O que é uma área de pastagem de alta diversidade? Eles mesmos não definem isso ? questiona o economista da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan.
Mas discussão se acirra quando o assunto é a redução das emissões de gases poluentes. A UE estipulou uma “nota de corte” de 35%. Isso quer dizer que, após serem misturados ao combustível mineral nos veículos europeus, o biocombustível deve reduzir em, ao menos, 35% os gases que joga na atmosfera.
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Pelos cálculos da UE, a cana, considerada eficiente, reduz 71%. De acordo com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar, esse índice seria de 90%. Já a soja, pela metodologia europeia, reduz a poluição em 31%. Assim, o óleo de soja, representa 42% do total das matérias-primas utilizadas para a produção de biocombustíveis, não passaria.
Apesar de o Brasil não exportar biodiesel, as regras da UE afetariam o setor de soja, pois atingem toda a cadeia produtiva, diz a Abiove. A razão é que os europeus têm de exigir certificação do grão ou do óleo importado para produzir localmente o biocombustível. Para a indústria, se tudo for levado a cabo, não haverá matéria-prima para que a UE atinja seus objetivos ambientais.
Os produtores de soja brasileiros teriam dificuldades em obter a certificação necessária para poder exportar à UE. A maioria ainda detém passivos ambientais em suas propriedades rurais, como Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente, exigidas pela lei.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira da Silva, afirmou que os critérios de sustentabilidade dos biocombustíveis que estão sendo impostos pela Europa são barreiras não tarifárias e que, se a soja brasileira for prejudicada em sua exportação, a Aprosoja deve entrar com ação na Organização Mundial de Comércio (OMC).
