Frente Ambientalista prepara debate sobre agroecologia e Código Florestal

Encontro contará palestras da Sinpaf, Embrapa e um representante da Via CampesinaA Frente Parlamentar Ambientalista realiza nesta quinta, dia 14, debate sobre Agroecologia e Código Florestal. Estão previstas palestras do presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida; do pesquisador da Rede de Transição Agroecológica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Edson Guiducci Filho; e de um representante da Via Campesina.

Agência Câmara

11/04/2011 15:24

O debate ocorrerá durante café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, em conjunto com a Fundação SOS Mata Atlântica e demais organizações não governamentais que integram os grupos temáticos da frente.

O evento está marcado para as 8h, no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista é o deputado Sarney Filho (PV-MA).

Código Florestal
A proposta de novo Código Florestal foi aprovada no ano passado por uma comissão especial da Câmara e aguarda inclusão na pauta do Plenário. O texto aprovado pela comissão é um substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1876/99.

Os pontos mais polêmicos do texto são a redução da área de proteção permanente (APP) na margem de rios e riachos, e em determinadas altitudes; a flexibilização da reserva legal de floresta intacta; as normas específicas para a agricultura familiar; a anistia para desmatamentos irregulares; as formas de compensação por desmatamentos irreversíveis; e a proibição total de corte raso durante cinco anos – a chamada moratória.

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