Solicitada por requerimento da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e coordenada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a audiência serviu também para avaliar o Plano Safra 2011/2012 e a preparação do próximo plano.
O diretor-adjunto de Produtos e Financiamentos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, sugeriu um estudo para racionalizar as linhas de crédito para o agronegócio. Segundo Vian, as várias possibilidades de linhas de financiamento confundem o produtor rural e podem ser reduzidas e facilitadas.
O diretor informou que existem vários limites de financiamento – de acordo com o negócio e o prazo pretendido. Para Vian, seria mais produtivo unificar os limites de financiamento.
? Se o cliente tem crédito e o banco tem dinheiro disponível para emprestar, não haverá problema no contrato.
Segundo ele, a intenção é facilitar o crédito e desburocratizar o processo de contrato de financiamento para o produtor rural.
Vian disse que a Febraban propôs alterações no manual de crédito rural do Ministério da Fazenda no capítulo que trata do financiamento para cooperativas, para que o trabalho dos cooperados seja facilitado. O representante da Febraban ainda criticou diversos dispositivos legais que podem dificultar a concessão de crédito.
? São questões que tornam o crédito mais caro para o produtor ? disse.
Burocracia
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O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, também criticou a burocracia dos processos de financiamentos. Segundo ele, essa situação cria dificuldade para o produtor e impede os bancos de investirem em linhas alternativas de financiamento, como a agroecologia. Rovaris ainda pediu que, na avaliação das condições da produção rural, os bancos e os governos valorizem mais o produtor do que o produto.
Já a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosimeire Cristina dos Santos, criticou os “prazos e os custos com cartório” a que são submetidos os produtores rurais. Ela também disse que é preciso pensar em novas políticas agrícolas para o país e afirmou que as flexibilizações do manual de crédito são bem-vindas.
Em relação ao Plano Safra 2011/2012, Rosimeire criticou a previsão de redução do preço do milho e do feijão, por conta dos custos de produção que tendem “a fechar em alta”. A representante da CNA também destacou, como ponto positivo do novo plano safra, a redução de juros para a recuperação de pastagens degradadas e reflorestamento e para a aquisição de matrizes e reprodutores.
Agricultura familiar
O superintendente da área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luís Sérgio Farias Machado, lembrou que o BNB tem mais de 50 anos de atuação e é um banco com ênfase nos negócios rurais. Machado informou que o BNB é responsável por mais de 70% do crédito rural em sua área de atuação – Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
? Isso nos orgulha muito, porque acreditamos que é através do meio rural que vamos trazer desenvolvimento ao Brasil ? declarou.
Machado informou que 25% dos recursos do BNB são direcionados para a agricultura familiar. De acordo com o superintendente, a agricultura familiar só é viável com acompanhamento técnico e suporte à comercialização. Machado ainda lembrou a importância da equalização de preços – para que o pequeno produtor não seja prejudicado em relação aos grandes produtores – e do seguro de crédito. Financiamento de irrigação e crédito para alimentação dos animais em período de estiagem estão entre os principais serviços oferecidos pelo banco para o agricultor familiar.
Em relação ao Plano Safra 2011/2012, Machado informou que o BNB tem como meta aplicar R$ 3,8 bi em financiamento rural.
