A garantia de escoamento por meio de contratos de longo prazo com a Petrobras Biocombustível (PBio) também permite que os agricultores locais ampliem a produção e troquem terras arrendadas por próprias, movimentando a economia de municípios da Bahia, de Sergipe e Pernambuco. De 100 mil famílias que plantam oleaginosas para a produção de biodiesel no Brasil, o PBio atende mais de 50% por meio de contratos.
? A grande virada foi a criação de contratos de cinco anos, que deu estabilidade e confiança ao agricultor. Ele pode pensar sua propriedade como um negócio no médio prazo ? afirma o presidente da PBio, Miguel Rossetto.
Com o programa, a Petrobras fornece sementes de mamona e girassol para o produtor, além de assistência técnica. Na hora da comercialização, os preços são definidos pelo mercado conforme a data da entrega, respeitando o valor mínimo definido pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar.
Na safra 2009/2010, a PBio comprou 84.542 toneladas de produtos por R$ 80,7 milhões. O valor não inclui despesas com assistência técnica e sementes. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 50% dos estabelecimentos da agricultura familiar estão no Nordeste.
Em Alagoinha, no agreste pernambucano, o agricultor Enéas de Almeida teve produtividade recorde com o plantio de mamona. Ele registrou 1.480 quilos da oleaginosa por hectare na safra 2010, muito acima da média de 700 quilos por hectare de Pernambuco. Almeida vinha plantando mamona em cinco hectares de terras arrendadas.
? Com o dinheiro que recebi da Petrobras pela venda da primeira safra, comprei dez hectares. Agora vou plantar no que é meu ? conta.
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Para fazer parte do programa, o agricultor precisa se associar a uma cooperativa, que, por sua vez, tem de se profissionalizar para atender às exigências da PBio. As mais estruturadas passaram a ter condições de apoiar os produtores no acesso a máquinas e tecnologia, além de ajudá-los a agregar valor ao produto e a vender.
O professor de Economia da Universidade Federal de Sergipe, Olívio Teixeira, especialista em agricultura familiar, ressalta que o programa de biodiesel tem sido importante por incentivar a organização dos produtores para fazer frente às exigências da PBio.
? De certa forma, o programa incentivou a organização de cooperativas regionais e criou um ambiente para o bom desempenho de programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Segundo Teixeira, o pequeno agricultor também tem se mostrado receptivo à transferência de conhecimento propiciada pela assistência técnica do programa de biodiesel.
? Estas novas tecnologias, embora básicas, têm levado ao aumento de produtividade não só nas lavouras do programa mas também nas demais culturas plantadas.
Para o pesquisador, a maior vantagem é o fortalecimento da agricultura familiar e não apenas do biodiesel. Em algumas áreas, não foi só a produtividade que dobrou, mas também a renda das famílias.
