Em entrevista, o governador Omar Aziz fala sobre as divergências que envolvem as obras da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO), cortando a Floresta Amazônica. O governo acha que a rodovia vai trazer desenvolvimento para a região sul do Estado. Mas, para os ambientalistas, a rodovia pode se transformar na alavanca para o desmatamento descontrolado.
ABr ? Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Amazonas está entre os Estados com baixo percentual de coleta e tratamento de esgoto. Como o senhor pretende reverter esse quadro?
Aziz ? Vamos atuar em parceria com os municípios para tratarmos dessa questão. É meu compromisso expandir o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Isso será feito em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o interior. Já temos projetos para dez municípios. Nas áreas onde tem o Prosamim, como em Manaus, essa questão do esgoto está sendo resolvida, porque o programa atua no saneamento básico. Nessas áreas temos que fazer um trabalho de conscientização para que as pessoas aceitem ligar suas casas à rede de esgoto, o que faz com que tenham de pagar uma tarifa na taxa de água. É uma questão social que precisamos resolver, inclusive com a instituição da tarifa social.
ABr ? Dados do Ipea mostram que a queda na taxa de pobreza no Amazonas foi pequena nos últimos anos. O que tem sido e será feito para acabar com a desigualdade social e de renda?
Aziz ? Temos que dar oportunidade às pessoas, criar empregos, melhorar a formação e capacitação. O nosso governo está trabalhando para criar essas oportunidades, principalmente para quem mora no interior do estado. Todo o mundo cobra que nosso homem do interior preserve a floresta. E isso tem sido feito. Mas é preciso que esse homem tenha condições de viver bem, sem sacrifícios. O estado tem a maior quantidade de áreas protegidas do Brasil. Mas nessas áreas moram pessoas que precisam sobreviver. Estamos criando condições legais para investimentos turísticos e atraindo outros tipos de investimentos para gerar mais emprego e renda no interior. A Universidade do Estado do Amazonas e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) atuam para formar a mão de obra. Mas precisamos de inovação tecnológica para explorar nossas riquezas, que são muitas. Vamos continuar fomentando as cadeias produtivas, como a do pescado, que vai ganhar impulso com o financiamento anunciado pelo BNDES, por meio do Fundo da Amazônia. Teremos quatro polos de pescado e aquicultura no interior do estado. Nesse sentido, o nosso governo vem atuando baseado em três premissas: financiamento, assistência técnica e aquisição da produção. A meta é aumentar cada vez mais a presença do estado em todos os municípios e estamos nos planejando para isso.
ABr ? O Estado enfrenta carência de infraestrutura de transporte. Como o senhor pretende superar esse déficit e qual a prioridade? Sobre a BR-319, qual a posição do senhor diante das opiniões divergentes sobre a conclusão da rodovia? Quais os planos para hidrovias e ferrovias?
Aziz ? Acho que o problema de logística de transporte tem sido o maior entrave para melhorar nosso desenvolvimento. Aguardamos a ampliação do aeroporto internacional pela Infraero. Temos que melhorar nossas hidrovias e resolver o problema da falta de portos. O governo federal tem compromisso conosco nesse sentido. Estamos aguardando a construção de um novo porto para o nosso polo industrial. Os municípios também precisam de portos. Em relação à BR-319, estamos aguardando a definição da continuação das obras. Espero que saia e, se não der, que nos apresentem outras alternativas.
ABr ? Em relação à reforma tributária, que a presidenta Dilma Rousseff pretende fazer aos poucos, o senhor é a favor? E qual o impacto na Zona Franca de Manaus?
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Aziz ? Eu sou a favor da discussão de mudanças no regime tributário, desde que as regras não prejudiquem o nosso modelo de desenvolvimento, que é a Zona Franca de Manaus. Nosso parque industrial não pode sobreviver se não tivermos as vantagens competitivas que são os incentivos fiscais concedidos aqui. O Brasil precisa compreender que hoje só podemos manter o nível de conservação de nossas florestas, porque temos empregos no polo industrial. Precisamos manter e ampliar estes empregos para que nosso homem não tenha que voltar para a exploração desordenada, como acontece em outros estados. A própria presidenta Dilma Rousseff anunciou no dia 22 de março, quando esteve em Manaus, que defende a prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos. Reconheceu que, ao fortalecê-la, o Brasil está levantando um muro virtual de proteção da floresta e da biodiversidade. Por isso, acreditamos que essa reforma tributária não poderá comprometer nossas vantagens comparativas.
ABr ? O governo federal anunciou um corte no orçamento. O Estado pode sofrer prejuízos por causa do corte? Como tem sido o relacionamento com o governo da presidenta Dilma Rousseff?
Aziz ? A presidenta assumiu compromisso conosco antes e depois da sua eleição. Aqui ela teve a maior votação proporcional do Brasil, e reconhece isso. Ela se comprometeu com a prorrogação da Zona Franca de Manaus e com a sua expansão para os municípios da região metropolitana. Assumiu isso publicamente quando esteve aqui no início de março. Também se comprometeu a nos ajudar a preparar a cidade para a Copa de 2014. Os projetos de mobilidade urbana e novos eixos viários dependem de recursos do governo federal. Nosso relacionamento tem sido muito bom.
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