Minc, que há duas semanas chamou os ruralistas de “vigaristas”, foi denunciado pela CNA na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e na Procuradoria-Geral da República por crime de responsabilidade.
? Não guardo ressentimento. Sou bom de fazer briga e bom de fazer as pazes. Se eu fiz as pazes com o governador Maggi [Blairo Maggi, de Mato Grosso], com o pessoal da soja e com o pessoal da cana, por que não posso fazer as pazes com a senadora Kátia Abreu, que é muito mais articulada e muito mais bonita? ? afirmou.
O ministro disse que vai propor à senadora uma aliança entre o meio ambiente e o agronegócio, mas sem as facilidades acordadas com os agricultores familiares.
? Não existirá aliança para o Brasil que não inclua também a grande produção. Tem que ter um tratamento diferenciado, mas isso não significa discriminação ? apontou Minc.
Entre as concessões para os agricultores familiares na mudança do Código Florestal, por exemplo, estão a soma da Área de Preservação Permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da parte da propriedade a ser preservada, o uso de espécies não nativas para recomposição do que foi desmatado, com a utilização de árvores frutíferas, por exemplo, e a simplificação da averbação da reserva legal.
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? Para os grandões, que têm muita terra e muito dinheiro, a gente também vai simplificar, talvez não tanto assim ? avaliou.
Em relação à Medida Provisória 458 ? que facilita a venda de terras na Amazônia ? relatada por Kátia Abreu e aprovada pelo Senado na última semana, Minc reafirmou que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete alguns pontos do texto.
? Não se trata de derrubar tudo. No essencial o projeto vai ser benéfico para a Amazônia, se trata de tirar pontos que abrem brecha para, em vez de beneficiar o posseiro, beneficiar o grileiro. O projeto foi desfigurado. Vamos pedir o veto. Não significa que o veto será dado. É uma decisão do presidente.
Entre as modificações que o texto da MP recebeu no Congresso estão a possibilidade de venda da terra três anos após a regularização ? e não 10, como queria o governo ? e a extensão das facilidades de compra da terra para pessoas jurídicas.
