O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBIO), participou da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel (CSOB), nesta quinta-feira (18). Ele destacou que “este é o momento mais difícil da história do biodiesel no Brasil”. Segundo ele, o que está em jogo é o risco do fim de um setor tão importante para o país.
Já o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli, reforçou a importância do papel da Câmara para fornecer informações aos parlamentares e aos fóruns de discussões públicas para fundamentar tecnicamente a volta dos níveis de mistura de biodiesel no diesel ao que está estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Minelli comentou sobre as tramitações dos dois ofícios deliberados na última reunião e enviados pela Câmara para à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina. O primeiro deles é sobre o apoio à elevação do mínimo de 80% para 90% do percentual do volume de biodiesel comercializado vindo de usinas que detenham o Selo Biocombustível Social. Já o outro ofício diz respeito à solicitação de apoio ao pleito do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) para que a mudança de modelo de comercialização prevista pela Resolução CNPE nº 14/2020 só se realizasse depois da solução das questões tributárias envolvendo o ICMS.
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Impacto na bomba
Durante a reunião da Câmara, o Mapa informou que há um estudo em desenvolvimento sobre os impactos dos pequenos produtores em seus municípios, a ligação deles com grandes grupos empresariais e o desempenho dessas organizações desde 2017, quando foi criada essa categoria para a oferta de biodiesel nos leilões regulares.
Também foi apresentado no encontro um levantamento que mostra um impacto insignificante de 0,1 ponto percentual na formação de preço final do diesel vendido ao consumidor entre primeiro de janeiro a primeiro de outubro deste ano em comparação com o impacto de 8,5 pontos percentuais devido ao diesel fóssil. A participação do biodiesel na formação do preço do diesel B era de 13,6% em primeiro de janeiro deste ano e passou a 13,7% em primeiro de outubro (com B12 em ambos os períodos). No mesmo período, a participação do diesel fóssil no preço ao consumidor final era de 47,7% em janeiro e passou a 56,2% em primeiro de outubro. “O estudo mostra que o Diesel A é o verdadeiro responsável pelo aumento do preço do combustível na bomba e o setor de biodiesel acaba pagando uma conta que não é sua”, analisa Minelli.
