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MPF investiga suspeitos por fraude tributária na exportação de café no Espírito Santo

Alvo da Operação Broca são empresários, corretores e funcionários das empresas envolvidasDesde o último dia 28 de julho, 71 pessoas estão sendo investigadas pela prática de crimes como formação de quadrilha, estelionato qualificado e falsidade ideológica. Os suspeitos estariam envolvidos em um esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas por parte de empresas especializadas na exportação e na torrefação de café.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) no dia 16 de julho, e a denúncia foi recebida pela Justiça Federal 12 dias depois. A partir do recebimento do documento, os denunciados passaram à condição de réus. A ação penal corre em segredo de justiça na Vara Federal Criminal de Colatina.

Ao ajuizar a ação, o Ministério Público Federal pediu a revogação do segredo de justiça do documento, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal por causa da existência de trechos transcritos de conversas telefônicas interceptadas durante as investigações.

A Operação Broca, deflagrada no dia 1º de junho, foi realizada em conjunto pela Receita Federal, pelo MPF/ES e pela Polícia Federal para investigar a fraude, que resultou num prejuízo milionário aos cofres públicos.

Na deflagração da Operação Broca, foram cumpridos pela Polícia Federal 32 mandados de prisão cujos alvos foram empresários, corretores e funcionários das empresas envolvidas. Com o acompanhamento de auditores fiscais da Receita Federal, a PF também realizou buscas e apreensões em 74 endereços, entre empresas e residências dos investigados.

As firmas de exportação e torrefação envolvidas na fraude utilizavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas operações eram as empresas laranjas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.

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