O novo regulamento técnico para a classificação do padrão oficial da soja está em consulta pública desde fevereiro. O regramento substituirá a Instrução Normativa 11, de 2007. O prazo para a entrega das sugestões de modificações na portaria se encerrou nesta segunda-feira (23), mas as discussões tendem a se arrastar pelo menos até o fim de 2022.
O novo modelo apresentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem gerado um debate entre os diferentes agentes da cadeia. Entre as mudanças pedidas está a revisão de conceito e da tabela apresentada de tipos de soja destinada à indústria.
Uma modificação defendida pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) é, justamente, a classificação dos tipos. A norma proposta pelo Ministério apresenta cinco tipos de soja, tendo como base a porcentagem total de grãos avariados — leva em consideração o somatório de soja queimada, ardida e mofada. Para ser classificado como tipo 1 a soja deverá ter apenas 8% de avariados. No tipo 2 o total é 10%; no 3, 12%; no 4, 16%; e no 5, 18%.
Os produtores defendem que na maioria dos casos de avarias, os grãos não perdem seu potencial. “Na verdade o que os produtores querem é que seja valorizado este grão que hoje é considerado avariado, que é considerado estragado. O que a gente tem demonstrado cientificamente é que essa soja tem valor igual ou até maior do que a própria soja padrão do ponto de vista de qualidade e dos teores de proteína”, argumenta o consultor da Aprosoja Mato Grosso, Wanderlei Guerra.
Já a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também defende a mudança na classificação dessa soja, mas entende que deve haver uma diminuição das porcentagens de avariados aceita como padrão, ou seja, uma redução da tolerância de avariados permitida.
“O Ministério está propondo uma classificação em cinco tipos. Está considerando tipos de soja com quantidade de avariados que são completamente fora de tipos que a indústria não deveria nem sequer receber”, afirma o presidente dos associados industriais, André Nassar.
Grão fermentado
Outra mudança sugerida é no significado de fermentados. De acordo com a norma atual, são considerados fermentados “grãos ou pedaços de grãos que, em razão do processo de fermentação, tenham sofrido alteração visível na cor do cotilédone, que não aquela definida para os ardidos”. A nova proposta altera essa definição e coloca que para ser fermentado, o grão deve apresentar um “escurecimento” de mais da metade da parte interna da soja.
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Na visão dos industriais, é preciso rever a alteração proposta. “A mudança ali vai fazer com que um grão considerado fermentado hoje vire um grão sadio”, disse Nassar.
Ministério quer referencial
Apesar dos encaminhamentos de mudança enviados pelas entidades, na prática, a classificação da soja só é exigida para agentes que venderem para o poder público ou para o consumidor final, além de para importadores de soja. Nem produtores, nem exportadores e nem a indústria são obrigados a fazer essa classificação.
No entanto, a atual normativa tem servido como base para as negociações entre compradores e vendedores de soja. Por isso, a pasta da Agricultura vê que a nova norma terá a função de um referencial fotográfico.
“A norma precisa ser mais clara e objetiva para que o classificador da sua bancada não tenha dúvidas, não entre na questão de achismo ou de subjetividade da classificação. Então com o referencial fotográfico ele vai ter uma assertividade maior para dizer se aquele grão está com aquele defeito ou não”, pontua o coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Mapa, Hugo Caruso.
Quanto aos impasses entre produtores e compradores, Caruso diz que o Ministério não tem a pretensão de finalizar todas as discussões, mas sim buscar uma melhor alternativa de acordo entre todos os lados. “Para o Ministério é importante que haja um consenso entre produtores, indústria e exportadores. Nós realmente queremos conciliar todos”.
De acordo com o Ministério, até a aprovação e publicação definitiva da nova normativa de classificação, seminários e uma audiência pública devem acontecer com agentes da cadeia da soja. A estimativa é de que o regramento fique pronto até o final deste ano.
