Segundo o STF, o governo do Pará apresentou o cronograma da Operação Transamazônica pela qual serão executados mandados judiciais relacionados à reintegração de posse. A Polícia Militar do Estado foi convocada a atuar na operação.
As informações foram enviadas ao Supremo em cinco pedidos de intervenção federal por descumprimento de decisões judiciais que envolvem fazendas invadidas. A Operação Transamazônica, montada pela Secretaria de Segurança Pública, será deflagrada entre os dias 2 e 28 de maio.
A Polícia Militar do Pará vai acompanhar o trabalho dos oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados de reintegração de posse. De acordo com o procurador-geral do Pará, Ibraim José das Mercês Rocha, a força policial foi solicitada pelos juízes das varas agrárias de Marabá e Redenção e da Vara Cível de Itaituba.
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? Existem várias ocupações agrárias nas regiões sul, sudeste e oeste do Pará, e essas ocupações geram conflitos de interesse entre os proprietários das terras e os ocupantes, tornando o ambiente tenso e propício a confrontos ? diz o procurador no documento enviado ao Supremo.
Segundo ele, em caso de resistência, “a tropa irá utilizar a doutrina do uso progressivo da força”.
