Na quinta, dia 26, os Estados Unidos apresentaram uma proposta para endurecer a legislação antidumping, que impõe sobretaxas a produtos vindos de outros países abaixo do preço de custo, prejudicando produtores locais. O texto, que ainda irá a consulta pública, também simplifica a fórmula de cálculo do dumping, o que pode fazer novos produtos e setores serem acusados de concorrência desleal.
? Há muitos setores cujas exportações ainda estão se recuperando da última crise econômica internacional, e medidas como essa podem afetá-los ? afirma o economista, ainda cauteloso em relação às medidas anunciadas na quinta, dia 26, em Washington, pelo secretário de Comércio norte americano, Gary Locke.
Souza considera que é cedo para citar quais setores, eventualmente, poderiam ser atingidos:
? Em tese, o setor agropecuário, a mineração e parte da indústria. Teremos que ver como o Brasil, se for o caso, irá reagir.
Para o economista, a iniciativa do governo dos Estados Unidos visa a ajustar as relações comerciais exteriores do país, cujo déficit da balança comercial vem se avolumando em meio a um processo de tentativa de recuperação econômica após a crise econômica mundial deflagrada em setembro de 2008.
? A preocupação dos Estados Unidos é com o ajuste de sua economia. Os Estados Unidos estão tentando ajustar sua economia, e essas medidas procuram dar ao país uma possibilidade de voltar a crescer sem maiores revezes ? ressalta.
O foco da questão, segundo Souza, será a discussão em torno do que os norte-americanos classificam como “práticas ilegais”.
? Temos organismos mundiais que cuidam para que não haja nenhum tipo de abuso unilateral, mas, até que isso seja discutido, os Estados Unidos estão tentando melhorar seu déficit.
Reação do governo brasileiro
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De acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, o governo brasileiro ainda está analisando o texto da nova legislação antidumping e deverá apresentar posicionamento sobre o assunto na próxima semana.
Barral descartou inicialmente que a medida venha a gerar grande impacto sobre as exportações brasileiras. Segundo ele, o objetivo das medidas norte-americanas é combater a concorrência com os produtos chineses. O secretário admitiu, no entanto, que a simples abertura de investigação, pelo governo norte-americano, sobre produtos nacionais pode prejudicar as vendas externas brasileiras, mas afirmou que o problema só ocorrerá se os Estados Unidos incluírem novos setores nas acusações de dumping ? venda abaixo do preço de mercado que caracteriza concorrência predatória.
? O simples anúncio da abertura de investigação fez os importadores (norte-americanos) ficarem receosos de comprar do Brasil, mas é importante ressaltar que esse problema já acontece com as práticas antidumping atuais ? afirma o secretário.
Segundo Welber Barral, o Ministério ainda faz um levantamento para saber quais produtos brasileiros atualmente sofrem acusação de dumping nos Estados Unidos.
Ele, no entanto, afirmou que os casos são poucos e não devem afetar significativamente o comércio com o Brasil.
? Nas décadas de 1970 e de 1980, houve muitas acusações contra o Brasil, mas, hoje, os casos são escassos.
O secretário diz ainda que a proposta dos Estados Unidos de intensificar as medidas antidumping não interferirá nas negociações em torno da retaliação comercial aos produtores de algodão norte-americanos. De acordo com ele, as normas internacionais estabelecem que as negociações diplomáticas ocorram separadamente conforme os assuntos abordados.
Dessa forma, caso o Brasil seja punido com a aplicação de uma tarifa antidumping, as negociações para evitar a retaliação aos Estados Unidos por causa do algodão prosseguirão normalmente. No fim do ano passado, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em até US$ 830 milhões por causa de subsídios concedidos aos produtores de algodão pelo governo norte-americano. Em junho, os dois países adiaram o início da retaliação por dois anos, até a chegada de um acordo.
