Os criadores poderão contratar até R$ 750 mil para investimentos em compra de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. O limite para custeio será de R$ 650 mil, incluindo pecuária de corte, leiteira, ovinocaprinocultura, apicultura e suinocultura, segundo informa o Ministério da Agricultura. Já o programa de investimento para a cana-de-açúcar terá limite de R$ 1 milhão e prazo de cinco anos para pagamento.
Em nota, o Ministério confirma a unificação e aumento dos limites de financiamento para custeio de todas as culturas e atividades para R$ 650 mil, por produtor. Antes, cada produto tinha um limite estabelecido. Com a medida, o governo diz pretender estimular a diversificação da atividade agrícola, beneficiando igualmente produtores de commodities, voltados para a exportação, e produtores que abastecem o mercado interno.
Ao todo, serão R$ 80,2 bilhões destinados a custeio e comercialização da safra, 6% a mais que o direcionado no ciclo 2010/2011. Desse valor, R$ 64,1 bilhões poderão ser contratados a juros controlados, com taxas fixas de 6,75% ao ano.
Sustentabilidade
A partir da safra 2011/2012, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em julho de 2010, vai incorporar todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os programas de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa terão R$ 3,15 bilhões e poderão ser contratados com condições mais facilitadas.
Esses recursos serão destinados ao financiamento das práticas agronômicas sustentáveis preconizadas no ABC, agora fortalecido com a incorporação do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa). O Programa ABC dará ao produtor condições de financiamento com taxas de juros de 5,5% ao ano, mais baixas que o fixado para a maioria das linhas de crédito para agricultura (6,75%). O prazo para pagamento é de 15 anos.
Na área de investimentos, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá 48,2% mais recursos que o estipulado na safra 2010/2011, totalizando R$ 8,3 bilhões para crédito de custeio e investimento, com taxas de juros de 6,25% e até oito anos para pagamento, no caso de operações de investimento. Outra alteração é o aumento do limite de renda bruta anual para enquadramento no programa, que passa de R$ 500 mil para R$ 700 mil. Além disso, os limites de custeio e de investimento por beneficiário foram ampliados, respectivamente, para R$ 400 mil e R$ 300 mil.
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Em relação ao crédito por cooperativa, o valor subiu de R$ 50 milhões para 60 milhões pelo Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). Segundo o Ministério da Agricultura, o programa financia até R$ 2 bilhões, a juros de 6,75% ao ano.
Os produtores ainda terão um limite maior de financiamento pelo Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro). O valor máximo a ser contratado por produtor subiu de R$ 300 mil para R$ 600 mil e o crédito coletivo passou de R$ 900 mil para R$ 1,2 milhão. O prazo de reembolso também foi ampliado de oito para dez anos.
Além de financiar reforma e construção de armazéns para estocagem da safra, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) poderão também ser aplicados em armazéns para insumos e galpões para colheitadeiras, tratores e outras máquinas agrícolas.
Comercialização
Em 2012, o orçamento para apoio à comercialização deverá ser de R$ 5,2 bilhões. Os recursos serão investidos em medidas para garantir o preço mínimo ao produtor e o abastecimento interno, com instrumentos como a aquisição direta e equalização de preços.
Haverá, ainda, elevação dos preços mínimos de leite (até 8,5%), farinha de mandioca (11,2%), raiz de mandioca (até 21%), castanha de caju (12,5%), juta e malva (até 47,5%) e mamona (14,5%). Alguns produtos da sociobiodiversidade também terão aumento nos preços mínimos: açaí (20%), pequi (até 10%) e pó cerífero (5%).
