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Rio Grande do Sul tem maior imposto sobre leite de soja na região Sul do país

Alíquota do ICMS é de 25% no Estado. Alta taxa prejudica tanto o consumidor quanto o agricultorSer um dos maiores produtores de soja do país não traz vantagens ao Rio Grande do Sul na hora em que o produto vai para o copo. O Estado ostenta o maior imposto sobre bebidas à base da oleaginosa na região Sul do país. O resultado é o subaproveitamento de uma das principais culturas gaúchas.

Enquanto em Santa Catarina e no Paraná o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de 12%, no RS a alíquota é de 25%. Essa disparidade prejudica tanto o consumidor quanto o agricultor: com o preço alto nas gôndolas do supermercado, vende-se menos. Segundo a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), a média da bebida de soja está acima de R$ 4. Conforme a Associação Paranaense de Supermercados, o custo é de R$ 3,2.

? E isso ocorre no Estado que é o terceiro maior produtor de soja do Brasil, atrás somente de Mato Grosso e Paraná. Essa tributação reduz o consumo do leite de soja. O líquido, antes considerado artigo de luxo, agora é básico em Santa Catarina e no Paraná, por exemplo ? argumenta o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo.

Uma audiência será marcada por Longo com o governador Tarso Genro, na expectativa de reverter o quadro. Intenção que tem o respaldo da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul. Conforme o diretor Laercio Jorge Pilau, todos ganhariam com um menor tributo nos derivados líquidos da soja.

? É questão de lógica: diminui o valor, todos se beneficiam. Bom para o agricultor, para o consumidor e também para o Estado ? resume Pilau.

Alanys da Silva tinha apenas seis meses quando os pais descobriram que a filha tinha intolerância à lactose. A saída para mantê-la bem nutrida foi o leite de soja. O alto custo do produto, porém, não se encaixou no orçamento da família, que recorreu ao governo do Estado.

Em Nova Petrópolis (RS), a Cooperativa Piá produz 200 mil litros de suco mensalmente. De acordo com o supervisor comercial da Olvebra, Marcos Ambrosini, a produção gaúcha ainda é tímida, mas com incentivo, outros teriam acesso aos benefícios do grão.

Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda, o imposto de 25% é padrão para todos os tipos de bebidas. Para mudar a alíquota, seria necessário alterar a legislação, como ocorreu com empresas gaúchas de refrigerante, vinho e suco.

Segundo a professora de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Erna Jong, o conceito de leite de soja se popularizou a partir de 1979 quando foi criada a máquina chamada vaca mecânica para extrair o líquido do vegetal. Apesar de usual, a palavra leite só poderia ser usada para a bebida de mamíferos. O correto seria falar em extrato de soja ou bebida. Atualmente, com a tecnologia, a cor amarela e o gosto amargo já podem ser substituídos.

 

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