Durante o debate, que contou com a participação de presidentes das associações de criadores e de exportadores de aves e de suínos, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) defendeu o tratamento isonômico quanto à cobrança de PIS/Confins no mercado interno e externo, mudanças nas garantias para a liberação de crédito bancários aos produtores e mais investimentos na saúde animal.
? Hoje cerca de um terço dos grãos de milho e soja produzidos no Brasil são consumidos pelo setor de aves e suínos. No entanto, esses grãos só são isentos de PIS, Cofins e ICMS quando se destinam ao mercado externo, para aves e suínos criados em outros países ? destacou.
O deputado defendeu a necessidade urgente de uma reforma tributária para diminuir impostos e fortalecer o agronegócio. Propôs também aumento do orçamento para defesa sanitária, bem como do crédito para capital de giro e linhas de exportação.
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? Atualmente, o crédito está escasso e caro. As entidades financeiras não aceitam como garantia de financiamento o pintinho, diferente do que acontece no setor agrícola onde as próprias plantações servem de garantia para obtenção de empréstimos ? afirmou.
Entre as reivindicações do setor estão a desoneração tributária, com isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações do agronegócio, além de mais crédito para capital de giro e para linhas de exportação e mais atenção e verbas para as atividades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destinadas à saúde animal.
