Sojicultores argentinos não pagam royalties por sementes salvas

Diante de uma legislação capenga a respeito, 80% dos agricultores do país preferem produzir as próprias sementes, fugindo assim desta cobrança de direitos

Roberta Silveira, da Argentina
Na série especial sobre os royalties da Intacta, ficou claro que o produtor brasileiro paga bem mais pela tecnologia do que seus vizinhos argentinos e paraguaios. Nesta segunda reportagem, a Argentina vira foco: por lá, os produtores só pagam os royalties da Intacta na compra das sementes. Se salvá-las, a legislação do país não os obriga a efetuar o pagamento.

Veja a 1ª reportagem da série
Sojicultor brasileiro paga até 150% mais por royalties da Intacta que seus vizinhos

Neste ano, a Argentina colheu 58 milhões de toneladas de soja. O país é o terceiro maior produtor mundial do grão, atrás apenas dos Estados Unidos e Brasil. Mas, a concorrência entre brasileiros e argentinos é desigual quando o assunto é o pagamento de royalties pela soja Intacta (RR2), que controla algumas lagartas. Se por aqui os produtores estão acostumados a pagar o direito de uso da soja da Monsanto, no país vizinho a coisa não funciona exatamente assim.

Por lá, produtores como Luis Maria Testa, do município de Nove de Julho, próximo a Buenos Aires, estão acostumados a salvar as próprias sementes, já que o clima facilita isso. Para se ter uma ideia, na última safra, cerca de 80% da soja da Argentina foi cultivada com sementes salvas. “Legalmente há uma crise, pois não está claro o que deve ser feito. Não há um controle do estado para impedir de salvar a semente, ou pagar pelos royalties de alguma maneira pela semente guardada”, afirma Testa.

A tecnologia Intacta ainda tem pouca representatividade no país, apenas 15% da área é semeada com a RR2, aproximadamente. Isso não se deve a alguma demora no lançamento no país. Na verdade, a Monsanto tenta há 20 anos fazer esta cobrança dos royalties pelas sementes salvas junto aos produtores, desde a RR1, mas uma lei do país impede isso.

“Quando o produtor compra uma semente certificada pela primeira vez, vai pagar o royalty. Mas, a lei argentina diz que o uso próprio desta semente, depois, é gratuito. Então esta é a discussão. Os produtores entendem que a lei vigente permite que continuem salvando esta semente e que não tem que pagar nada”, explica Egidio Mailland, vice-presidente da Confederação de Cooperativas Agropecuárias (Coninagro).

Problemas gerados pelo não pagamento

O gerente de assuntos corporativos da Monsanto na Argentina, Gustavo Idigoras, conta que a dificuldade na cobrança da taxa tecnológica fez a empresa adiar o lançamento de novos produtos no país, por exemplo. “Por conta de situações parecidas, a Monsanto já retirou uma tecnologia muito demandada pelo produtor argentino”, ressalta ele. “Estamos nos primeiros passos. O objetivo é ter um sistema e um mercado como existe no Brasil.”