O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) afirmou que a solução para extinção do passivo do Funrural deve sair em até dois meses. O tema, segundo ele, será tratado nas discussões sobre a reforma tributária. Há também a possibilidade de emenda às medidas provisórias em tramitação no Congresso, a 897 (conhecida como MP do Agro) e a 899 (MP do Contribuinte Legal), que também trata da quitação de dívidas.
Nessa quinta-feira, 17, ficou definida a criação de uma comissão mista entre deputados e senadores, nas próximas semanas, para analisar as diversas propostas existentes atualmente sobre a reforma tributária e mais o texto do governo. O grupo terá 60 dias para chegar a um consenso.
No texto final, deve haver um capítulo para tratar do Funrural, conforme também comentou essa semana a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
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“Esse assunto deve esgotar. Tem proposta do Funrural na MP 897, que acho que não sai nessa medida. Já saiu outra MP, a 899, que talvez possa ser solução, ou na negociação da reforma tributária. Foi acertado ontem com o ministro Paulo Guedes um prazo máximo de 60 dias para resolver a reforma tributária e ali pode entrar essa negociação do Funrural. A questão do Funrural espero que no máximo em dois meses nós tenhamos a solução definitiva que o presidente Bolsonaro já havia prometido”, destacou Heinze.
Ele também lembrou que o ministro Paulo Guedes se comprometeu em achar uma saída para a questão, mas ressalta a dificuldade para isso. “Ele se comprometeu, estive junto a um grupo de parlamentares cobrando essa posição dele e ele está achando uma forma de encontrar solução para remissão dessas dívidas dos agricultores. Não podemos ser injustos com aqueles que já negociaram e estão em processo de pagamento. Porque houve quem compôs e está em pagamento. Para quem não pagou é uma situação, para quem está negociado está de outra forma”.
O senador informou também que cobrou novamente a Receita Federal pela liberação das certidões negativas de débito para os produtores. “Hoje os produtores não podem fazer essa negociação de dívida porque não têm negativa ou não podem fazer outra operação com os bancos porque não têm negativa. Estamos cobrando com urgência”.
