Ele revelou que a Petrobras tem realizado estudos estratégicos sobre o assunto, mas não quis adiantar qualquer resultado parcial da iniciativa. Segundo Stephanes, o objetivo é enviar ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei para regulamentar a exploração de fertilizantes, resolvendo impedimentos legais que dificultam a exploração de jazidas existentes e também das não exploradas.
A minuta dessa proposta está em preparação, e o documento deve seguir para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março, sendo posteriormente enviado ao Congresso, de acordo com o ministro da Agricultura.
De acordo com Stephanes, é preciso separar a regulamentação do setor de fertilizantes dos parâmetros estabelecidos pelo novo Código Mineral.
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? Pois não dá para misturar prospecção de diamante com fertilizante ? avaliou.
Ele disse que a regulamentação do código pode levar até 10 anos e a produção interna de fertilizantes “não pode esperar”.
Para o ministro, é incompreensível que o assunto tenha sido desprezado ao longo de décadas.
? Trata-se de insumos caros no mercado internacional e cuja produção pode ser feita no Brasil, que tem tudo para se tornar autossuficiente nessa área, em 10 anos ? concluiu.
