? Não falamos em flexibilização, mas em corrigir erros do Código ? disse o ministro, que sofre uma forte pressão do Ministério do Meio Ambiente para alterações significativas na legislação, que é de 1965 e que está sendo discutida pelo Congresso.
Nesta quinta, dia 18, o presidente da Comissão Especial para Reforma da Legislação Ambiental, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), informou que a série de audiências públicas realizadas em várias regiões do país para aprofundar o assunto está chegando ao final.
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Ainda este mês estão previstas audiências em Rio Branco, no Acre, e em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Em 1º de março, está prevista uma reunião em Teresina (Piauí).
? A expectativa é de que a proposta de reforma do Código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em plenário em abril. Queremos que o projeto seja sancionado pelo presidente Lula ainda neste semestre ? disse o deputado por meio de nota à imprensa.
