Vinte e seis expositores se revezaram para analisar a prática da queima de cana durante o processo manual de colheita. Uma colheitadeira substitui o trabalho de cem homens. O presidente da Federação dos Plantadores de Cana (Feplana), Paulo Leal, teme que a substituição gere desemprego.
Em 2002, o Estado de São Paulo criou uma norma que prevê o fim da queima e a introdução da colheita mecanizada de forma gradual. Agora, o Estado questiona no SFT a constitucionalidade da lei em vigor no município. O ministro Luiz Fux é o relator do processo no Supremo.
– Como o tribunal promete sempre uma solução justa, não se trata de aplicar uma regra a um caso concreto. Nós vamos ter que ponderar todos esses valores para chegarmos a uma solução que seja aquela que representa a aspiração do setor e dos empregados desse setor – determina Fux.
Para o Ministério do Meio Ambiente, é preciso respeitar o Código Florestal, que só prevê exceção para os casos onde é impossível entrar uma colheitadeira.
– Seriam condições socioeconômicas. O custo da colheita mecanizada é muito elevado porque as máquinas são grandes e caras. Em locais onde a declividade é superior a 12%, também não se consegue fazer a colheita com a máquina. Então, nesses casos, não vai haver grandes impactos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, porque são áreas restritas – aponta o gerente de políticas agroambientais do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian.
Notícias Relacionadas
O problema maior para a adaptação está nas regiões íngremes e em pequenas propriedades do Nordeste. O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, acredita que é possível desenvolver máquinas para esses casos.
– Você tem que utilizar pequenas máquinas adaptadas à topografia, você não elimina em 100% a mão de obra, mas tem que aumentar a eficiência do sistema.
Hoje, uma grande colheitadeira custa R$ 850 mil e o salário médio dos cortadores de cana é de R$ 800,00.
