STJ adia julgamento de pedido de indenização de produtores rurais pela construção de Itaipu

De acordo com assessoria, outra data ainda não foi agendadaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento, marcado para esta terça, dia 27, do pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por 1,3 mil produtores rurais de 13 municípios que margeiam o Lago de Itaipu. De acordo com a assessoria do STJ, ainda não foi agendada outra data para o julgamento.

Os produtores ocupam uma área de 70 mil hectares e alegam ter sofrido prejuízos, nos últimos 25 anos, em consequência das alterações climáticas decorrentes da formação do lago da hidrelétrica. Alguns reclamam de queda de 40% na produtividade devido a modificações do regime de ventos e de níveis de temperatura, umidade e radiação.

Também foi adiado o julgamento que ocorreria nesta quarta, dia 28, da discussão sobre a competência para a análise em relação às compras e fusões de bancos, levando em consideração a concentração econômica no setor. A questão apresentada é se ela cabe ao Banco Central ou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).