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Subcomissão da Câmara que avalia compra de terras por estrangeiros debate relatório

Se for aprovado, documento será convertido em projeto de lei e encaminhado para apreciação do PlenárioA Subcomissão que avalia a aquisição de terras no Brasil por estrangeiros se reúne nesta terça, dia 22, às 14h, para iniciar a discussão do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema.

? Se o relatório for aprovado, o documento será convertido em projeto de lei e encaminhado para apreciação do Plenário ? explicou o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT).

Instalada em junho, a subcomissão está vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Relator

A criação do colegiado foi proposta por Beto Faro. Para ele, o descontrole sobre a presença de estrangeiros no domínio de grandes extensões de terras no Brasil é tamanha que nem sequer são conhecidas estatísticas reais a esse respeito.

? Não bastassem as implicações do processo na soberania do país e no agravamento da especulação e da concentração da propriedade fundiária, em muitos casos as nossas terras têm sido adquiridas até por empresas estatais de outros países para a produção e exportação próprias de commodities agrícolas com os subsídios da Lei Kandir ? afirmou Faro.

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