O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), responsáveis pela fiscalização dos produtos de origem animal, está alertando a população sobre produtos trazidos na bagagem de passageiros que entram no país. Isso porque os objetos podem transportar o vírus da peste suína africana e provocar um surto no Brasil. Nas últimas semanas vários países da África, Leste Europeu e, mais recentemente, da Europa, têm notificado casos da doença, que é letal para animais e espalha-se rapidamente.
Para Antonio Andrade, diretor de política profissional da Anffa Sindical, o momento requer atenção porque há uma instrução normativa do Ministério da Agricultura que autoriza cada passageiro trazer até 10 quilos de produtos cárneos, como presuntos cozidos ou maturados por no mínimo 4 meses.
“Ocorre que o vírus sobrevive até 140 dias em presuntos ibéricos, 399 dias em presunto de parma e 30 dias em salames e peperonis. A intensificação da fiscalização é necessária para o controle dos produtos que podem conter o vírus”, afirma.
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Segundo ele, a medida é uma contradição, visto que, para circular entre alguns estados dentro do Brasil, os produtos precisam de autorização. “Não faz sentido você permitir que um alimento seja importado livremente se dentro do Brasil há uma legislação que obriga que ele passe por prévia fiscalização”, defende.
Preocupados com a possibilidade de reincidência da doença no Brasil, a entidade está solicitando ao Ministério da Agricultura algumas medidas. A primeira delas é a elaboração e publicação de um plano de contingência mais detalhado do que atualmente está disponível. “Há apenas linhas gerais e precisamos de um posicionamento com os passos a seguir para uma atuação mais rápida, efetiva e, consequentemente, com menos impactos no setor agropecuário”, defende o diretor.
Os auditores fiscais federais agropecuários também pedem autonomia para selecionar voos e passageiros considerados de risco para fiscalização. “Hoje não podemos fazer um trabalho de inteligência que direcione as vistorias para passageiros e voos com maior risco”, conta Andrade.
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A entidade sugere ainda que sejam estabelecidas sanções para passageiros que trouxerem produtos fora das especificações legais e para companhias aéreas e embarcações que não cumprirem o plano de tratamento e descarte de resíduos. O pedido foi protocolado junto ao Ministério da Agricultura.
Fiscalização
A Anffa explica que atualmente apenas 5% da bagagem pessoal é fiscalizada, sendo feita de maneira aleatória. “Precisamos de autonomia para definir as pessoas e os voos que devem passar por análise. Há um trabalho, indispensável, de inteligência para conter epidemias e ele passa por uma análise. Seria muito ruim para as nossas exportações, o Brasil ter que lidar com um surto de peste suína africana”, conclui o auditor fiscal federal aposentado Josélio de Andrade.
Peste suína africana
De acordo com a entidade, o último surto de peste suína africana em território brasileiro ocorreu em 1978. O país levou seis anos para conseguir erradicar a doença e 14 para poder voltar a exportar produtos para países que exigem selo de zona livre da doença.
“Foram gastos, à época, US$ 20 milhões para erradicar a doença e o Brasil não era a potência exportadora de suínos que é hoje”, explica o diretor de política profissional da entidade. Naquela ocasião o vírus entrou no país em restos de comida de avião, de um voo vindo da Europa.
