A receita nos dois primeiros meses do ano superou as despesas em R$ 9,295 bilhões, pouco mais do que um terço do superávit de R$ 27,62 bilhões do primeiro bimestre do ano passado.
O superávit primário é a diferença entre a receita e as despesas de todo o setor público brasileiro, incluindo governo federal, Estados e prefeituras, além de empresas estatais, sem levar em conta os recursos destinados ao pagamento de juros de dívidas.
O governo brasileiro manteve nos últimos anos uma política fiscal restritiva destinada a gerar uma elevada poupança para garantir o pagamento de suas obrigações.
A meta do governo para 2009 é fechar o ano com um superávit fiscal primário equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), objetivo foi posto em risco devido à queda dessa poupança neste ano. Enquanto nos dois primeiros meses de 2008, o superávit equivalia a 6,21% do PIB, no primeiro bimestre deste ano ele não chega a 2% do PIB.
Os porta-vozes do Banco Central atribuíram a forte queda do superávit primário aos efeitos da crise global sobre a economia brasileira, já que, além de reduzir a atividade econômica, o Estado sofreu com uma queda de sua receita.
O BC informou ainda que o déficit nominal das contas públicas brasileiras – saldo já levando em conta o destinado ao pagamento de juros de dívidas-, aumentou 1.519% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2008.
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As despesas nos dois primeiros meses do ano, incluindo o pagamento de juros, superaram a receita pública em R$ 15,32 bilhões, o que equivale a 3,3% do PIB. No primeiro bimestre do ano passado esse déficit havia sido de R$ 946 milhões, equivalente a 0,21% do PIB.
Em relação à dívida líquida do setor público, o BC informou que ela aumentou em fevereiro para R$ 1,091 trilhão, equivalente a 37% do Produto Interno Bruto, enquanto, em janeiro, correspondia a 36,9% do PIB.
O superávit primário em fevereiro foi de R$ 4,107 bilhões, 54% inferior ao do mesmo mês do ano passado e o pior resultado para este período desde 2005.
Essa redução se deve ao fato de as contas do governo federal terem sofrido, em fevereiro, um déficit primário de R$ 926 milhões, o primeiro resultado negativo neste mês desde que o indicador começou a ser medido, em 1997.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o déficit foi consequência do forte aumento das despesas do governo nos primeiros meses do ano com suas medidas para fazer enfrentar crise global.
? Neste momento de crise, não é negativo aumentar as despesas. Alguns das despesas são maiores porque fazem parte de nossa programação para reduzir seu impacto ? disse.
