? Reduziram a margem de comercialização do varejo, promoveram a desigualdade comercial entre empresas supermercadistas e os concorrentes que não se submetem ao sistema de tributação não-cumulativo, mas principalmente contribuíram para o aumento do preço do produto ao consumidor ? afirmou.
Honda reclama das leis 12.058/09 e 12.350/10, que determinaram a suspensão da cobrança do PIS e Cofins devido pelos frigoríficos nas operações com carnes bovina e de aves e suínos, respectivamente.
Segundo Honda, desde outubro de 2009, período em que foi determinada a suspensão, o varejo vem arcando sozinho com um aumento no custo tributário de 6,12% sobre a comercialização da carne bovina. Antes, os supermercados tinham direito a um crédito de 9,25%. Depois da lei, passaram a contar apenas com um crédito presumido de 3,7% para abater do valor de compra.
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Ele salienta que, diferente do que pretendia o governo, não se verificou a redução nos preços praticados pelos frigoríficos em função da suspensão das contribuições. Ao contrário, alegando a redução da área de pasto e do rebanho com o abate de matrizes provocado pela crise, e o aumento do custo de produção do gado de corte pela elevação do preço de fertilizantes, rações e suplementos, o setor produtivo vem praticando preços cada vez mais altos.
Não houve repasse
Ainda assim, de acordo com Honda, os supermercados não repassaram os aumentos praticados pelo setor produtivo, que chegou a 48%. O Indice Nacional de Vendas apresentado no dia 31 de janeiro apurou que o preço da carne oferecido ao consumidor no varejo teve alta acumulada de 34,9% em 2010.
