Uma das dúvidas é se fará desapropriações ou se o papel caberá apenas ao governo federal, pela disponibilidade de recursos, ficando o Estado com a função de consolidar assentamentos.
? A agricultura é uma só, mas tem diferentes estratos sociais. Queremos criar condições para os diferentes se desenvolverem ? justifica Lino de David, um dos mentores de programa de Tarso para agricultura e presidente da Emater no governo Olívio, antecipando-se a possíveis críticas.
O que vem por aí
Os papéis de cada pasta ficam na Secretaria da Agricultura
– Defesa sanitária, inspeção, feiras agropecuárias, organização das grandes cadeias produtivas, relações internacionais e prospecção de mercados. Cesa e Irga também permanecem vinculados à pasta.
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Vai para a futura Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
– Agricultura familiar e agroindústria, cooperativismo, agroecologia, assentamentos, extensão e pesca. Emater e Ceasa migram para a nova secretaria.
O que está indefinido
– Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (hoje na Secretaria de Ciência e Tecnologia) irrigação (a atual secretaria será absorvida) e vitivinicultura.
As 10 principais medidas do governo Tarso para o setor
– Criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, voltada principalmente à agricultura familiar.
– Fortalecimento da atual Secretaria de Agricultura. Ênfase na defesa sanitária. Dotação de estrutura material, finalização da informatização, concurso para veterinários e assistentes administrativos e qualificação do quadro.
– Adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) para unificar a inspeção sanitária e ampliar mercados para a agricultura familiar.
– Retomar o programa Sabor Gaúcho, do governo Olívio. Respaldo técnico e legal às agroindústrias familiares, financiamento e apoio à comercialização.
– Criar o programa Melhor Carne do Mundo, para a cadeia bovina e ovina. Crédito à produção, manutenção do Agregar Carnes e prospecção de mercados.
– Para as cooperativas, isonomia tributária em relação aos benefícios concedidos às empresas privadas. Crédito e extensão para pequenas cooperativas.
– Dotar assentamentos de infraestrutura (energia, habitação, saúde e educação), apoiar a produção e o acesso a mercados.
– Fomento à pecuária de leite com crédito e assistência técnica para a agricultura familiar se manter na atividade.
– Tratar a irrigação quanto aos seus impactos sociais e ambientais. Privilegiar pecuária leiteira, fruticultura, horticultura, milho e arroz.
– Na vitivinicultura, incentivos tributários para engarrafamento na origem, avançar no seguro à atividade e articular com o governo federal garantia de preços mínimos.
