Representantes de técnicos agrícolas se reúnem de segunda, dia 19, até quarta-feira, dia 21, em Brasília, para debater o projeto de lei que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Técnicos Agrícolas. A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (Fenata) e os 21 sindicatos e associações a ela filiados são contra a proposta, em tramitação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAR) do Senado, e querem o apoio dos senadores para rejeitá-la.
Segundo a Fenata, o projeto visa a criar uma superestrutura autárquica de fiscalização profissional, com 2.700 conselheiros nos estados. “Defendemos um conselho enxuto, eficiente e voltado apenas à fiscalização do exercício da profissão”, diz o presidente da entidade, Mário Limberger.
Ele afirma que o projeto em tramitação do Senado deve ter reflexo no custo da produção agrícola. “A proposta institui a cobrança da taxa de responsabilidade técnica, com multa por atraso. Isso acabará recaindo, de forma indireta, sobre o produtor rural, com impacto nos preços dos alimentos, na inflação e até nas exportações.”
O presidente da Fenata diz que a categoria sempre lutou pela criação de um conselho federal exclusivo dos técnicos agrícolas, mantido somente com a cobrança da taxa anual de cada profissional. “Num momento em que a sociedade exige o fim das estruturas inchadas e de resultados duvidosos, é inaceitável uma proposta dessas”, afirma Limberger.