Os produtores do Rio Grande do Sul vem, mais uma vez, enfrentando dificuldades climáticas que colocam em risco a safra de grãos. No estado, o número de decretos de emergência motivados pela estiagem cresce a cada dia e as altas temperaturas têm impactado a qualidade das lavouras.
Soma-se a isso o volume de dívidas dos produtores com prorrogações de crédito de temporadas anteriores e o custeio do plantio atual, ações que já somam R$ 28,4 bilhões.
De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, se o calorão que afeta o estado persistir por dias consecutivos, a perda na soja pode ultrapassar os 50%.
“Isso é menos renda para o produtor, menos renda aos municípios, para o estado e para o país, menos venda de produtos que vai refletir no emprego de muitas pessoas da cidade que tem emprego por conta do agricultor lá na ponta, então isso vai retrair o estado”.
Proagro em queda
Segundo a Fetag-RS, as contratações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) vem caindo consideravelmente e um dos motivos é a burocracia para acessar o recurso.
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Em 2022 foram 163 mil contratos, já nesta safra, uma queda de quase 20%, somando 129 mil. Sem o seguro rural, além da lavoura ficar descoberta em casos de perdas, o produtor também fica de fora de políticas importantes para a atividade, como assistência técnica e garantia de renda mínima.
Além disso, fica impossibilitado de contratar financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
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Pelo menos sete resoluções do Conselho Monetário Nacional vem barrando o acesso a esses recursos desde 2023, como a necessidade de obter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o aumento do desconto em lavouras plantadas fora do zoneamento agrícola.
Assim, a Fetag trabalha em oito frentes junto com o governo federal:
- Prorrogação automática das operações de crédito rural do Pronaf e ao Pronamp por 120 dias;
- Revogação de todas as resoluções que limitam e reduzem a cobertura do Proagro;
- Contagem dos anos para o teto de corte de acesso ao Proagro a partir da data da publicação da resolução CMN de 2023;
- Implementação do desenrola rural com previsão de rebate e prorrogação
- Implementação de securitização das operações de crédito para pagar em até 12 anos com até dois anos de carência, e juros de 4% para o Pronaf e de 4% e 6% para Pronamp;
- Recursos do BNDES para atender os agricultores ligados as cooperativas e cerealistas que não foram atendidos em 2024;
- Efetivação do fundo de catástrofes para amparar os agricultores frente a extremos climáticos;
- Anistia das parcelas do Programa troca-troca de milho e forrageiras.
“Estamos indo na contramão. Enquanto o agricultor precisa da política melhorada para ajudar, o governo Lula criou o Proagro Mais e agora está tirando o Proagro Mais, então nós precisamos convencer a equipe econômica que não é esse o caminho”, afirma o presidente da Fetag-RS.
Proposta da Aprosoja
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Rio Grande do Sul (Aprosoja RS) propôs, juntamente com os produtores do estado, uma securitização de pelo menos 20 anos, com dois de carência nos mesmos moldes da já feita nos anos 2000. A proposta será protocolada pelo senador Luiz Carlos Heinze.
“Se não alongarmos [a securitização] o setor agrário do Rio Grande do Sul fatalmente vai paralisar ou vai demorar muito para se reerguer”, diz o presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth.
O diretor da Associação de Produtores Rurais do RS (Aper) enfatiza que o pedido não é pelo cancelamento da dívida. “Não estamos pedindo o não pagamento, estamos pedindo uma condição que dê para o produtor honrar e se manter na atividade. É muito importante que os entes governamentais enxerguem esse pedido”.
Pelo estado, produtores acumulam perdas sem volta na lavoura e dívidas vencidas calculadas em mais de 100 sacas por hectare.
