Terenas desocupam propriedade em Miranda, Mato Grosso do Sul

Fazenda do filho do ex-governador do Estado foi a 67ª invadida no Estado; ofício emitido pelo STF garante a legalidade da propriedadeCerca de 50 indígenas de etnia terena decidiram sair da fazenda São Pedro do Paratudal, em Miranda, Mato Grosso do Sul, ocupada na segunda, dia 8. A propriedade de Pedro Paulo Pedrossian foi ocupada quando os proprietários estavam na cidade. Um boletim de ocorrência foi registrado e cinco trabalhadores rurais permaneceram no local para proteger 600 cabeças de gado.

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– Já tivemos propriedades invadidas na região e nos antecipamos nas ações – afirma Pedrossian, que tem em mãos um ofício emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que garante a legalidade da fazenda. Segundo o proprietário, o ofício foi entregue para representantes da Advocacia Geral da União (AGU), para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para a Polícia Federal. Os índios desrespeitaram a decisão Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de não fazer novas invasões até agosto.
 
Levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) mostra que São Pedro Paratudal é a 67ª propriedade invadida em Mato Grosso do Sul e a quarta no município de Miranda. A primeira invasão em propriedade privada registrada naquele município foi no ano de 2008.

Desde maio deste ano, conflitos entre produtores rurais e grupos de indígenas tornaram-se mais frequentes e violentos no Estado. Um dos episódios foi marcado pela morte do terena Oziel Gabriel, que ocorreu durante uma tentativa de desocupação de terra. Os índios alegam que as terras são suas por direito. Já os produtores possuem documentos que comprovam a legalidade de suas posses. O impasse é consequência de processos que tramitam na Justiça há anos e ainda não apontam para uma determinação clara. Um fórum composto por representantes indígenas, produtores rurais, governo e Conselho Nacional de Justiça foi criado em junho para chegar a uma solução pacífica para os confrontos.