A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e representantes do agronegócio nesta quarta-feira, dia 20. No encontro, ela propôs uma solução negociada para as disputas judiciais entre indígenas e produtores rurais no país.
Para a ministra, a pasta, os representantes do Poder Judiciário e as demais partes envolvidas precisam se sentar à mesa para pacificar a questão e resolver os problemas. “Nós temos ações de produtores e de indígenas há mais de 20 anos, acho que é um jogo de perde-perde”, ressaltou.
Em resposta, Dias Toffoli disse que é preciso respeitar o direito das minorias “sem desmerecer o direito dos produtores rurais que, muitas vezes, nem são grandes proprietários de terras, mas pequenos produtores”. Toffoli afirmou também que, nas questões relativas ao registro fundiário, o Judiciário precisa trabalhar para “dar segurança à posse (das terras) e ao proprietário rural”. Ele lembrou também das questões que dizem respeito a quilombolas, a indígenas e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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No evento, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, apresentou números que demonstram o avanço do agronegócio brasileiro nos últimos cinco anos. Entre os dados, Toffoli foi informado de que atualmente o agronegócio corresponde a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e é responsável por 42% das exportações brasileiras para 190 países. Na última atualização, do ano de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos aproximadamente 100 milhões de empregados acima dos 16 anos, 32,3% pertencem ao mercado de trabalho agropecuário.
João Martins falou do desafio de tornar mais acessível o domínio de novas tecnologias a grande parte dos produtores e de ter um Plano Safra bianual. “É importante a criação de um plano de safra não anual, mas bianual, para o produtor saber que, para o ano seguinte, quando ele plantar, a regra do jogo será a mesma”, disse o presidente da CNA.
