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Trabalhadores dos portos aprovam indicativo de greve para o dia 25

Paralisação pode atingir 37 mil servidoresRepresentantes dos trabalhadores portuários aprovaram na noite de quarta, dia 13, indicativo de greve da categoria para o dia 25. Inicialmente cogitada para o dia 19, a ameaça de paralisação foi adiada e pode atingir 37 mil trabalhadores, segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra.

— Transferimos para o dia 25 em função do processo de negociação e da demonstração da comissão mista de continuar o diálogo com os trabalhadores, bem como a prorrogação da MP (Medida Provisória) dos Portos, já que o diálogo com o governo e o Congresso Nacional indica que alguns aspectos (da MP) serão mudados — disse Guterra.

Para que a paralisação não ocorresse no dia 19, os trabalhadores haviam definido a data desta sexta, dia 15, como prazo para que as negociações com o governo avançassem.

— Embora nada tenha sido concretizado, estamos vendo esse diálogo de forma positiva e esperamos avançar — acrescentou o presidente da FNP, entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Entre os avanços esperados pelos portuários, Guterra destaca a não privatização dos portos, possibilidade que, segundo ele, a MP abre; a obrigatoriedade de contratação, pelos novos portos, de trabalhadores avulsos por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo); e a manutenção da atual guarda portuária, o que não está previsto na atual MP.

Vinculado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o presidente da Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib), Mário Teixeira, confirmou a decisão de adiar a greve. Ele, no entanto, esclareceu que a decisão de quarta precisa ser referendada pelos sindicatos, que, nos próximos dias, devem realizar assembleias para consultar os trabalhadores e adotar as providências necessárias, como comunicar as autoridades portuárias locais e organizar a escala de trabalho para manter as atividades essenciais.

— Ainda não houve nenhuma resposta objetiva a nossas reivindicações. Mesmo assim, suspendemos a greve (anunciada para o próximo dia 19). Agora, se não houver avanços, o indicativo de greve já está aprovado e os sindicatos estão sendo orientados a convocar assembleias e cumprir todas as exigências da lei de greve — comentou Teixeira, apontando, entre as principais reivindicações dos avulsos, a manutenção dos direitos conquistados pelos trabalhadores e assegurados pela Lei 8.630, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, de 1993.

A Fenccovib também cobra que a MP 595 vete a terceirização das atividades portuárias, que os trabalhadores possam ser contratados para exercer suas funções por qualquer terminal, independentemente de ele estar fora do porto organizado, e que seja garantida a multifuncionalidade, pela qual um trabalhador pode receber capacitação para exercer outra função.

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