De acordo com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, o objetivo é pressionar o governo federal para que sejam feitas as mudanças introduzidas na Medida Provisória (MP) 595/2012, que trata da reestruturação do setor. As principais exigências são a paridade de custos entre portos públicos e privados e a manutenção da contratação de trabalhadores por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
Na quarta-feira da semana que vem, dia 27, haverá uma nova reunião, em Brasília, para avaliar os rumos da paralisação.
– Caso não tenha acordo antes da votação da medida provisória, aí tem uma greve geral nacional por tempo indeterminado – disse Paulinho.
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Entenda a Medida Provisória
A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, recebeu 646 emendas no Senado. A comissão parlamentar mista que vai analisar a MP deve ser instalada nesta quarta, dia 20. Na semana passada, os portuários estiveram reunidos com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Uma nova reunião com a ministra está marcada para sexta-feira.
A MP é uma ação do governo federal para estimular a concorrência na administração de setores considerados estratégicos para o desenvolvimento da economia. Desde a publicação da MP, no dia 6 de dezembro, além de utilizar o espaço dos terminais, o que já era permitido, a iniciativa privada agora está autorizada a construir e ampliar novos terminais sem restrição de cargas. Outra novidade é a livre contratação e treinamento de mão de obra avulsa para estiva, capatazia, conferência de carga e outras funções que atualmente são concursadas.
