– Todo mundo sabe que se estivador não quiser trabalhar, não tem como nem importar nem exportar nada – disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Segundo ele, o novo sistema vai “matar” os portos públicos e irá prejudicar os trabalhadores no futuro.
– Realmente, o governo não mexeu nos direitos dos trabalhadores agora, mas, na medida em que você tem um porto privado ao lado de um porto público, ele vai quebrar o porto público, porque o porto público tem um custo maior e todos os direitos dos trabalhadores serão perdidos – disse.
A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, deve ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A matéria recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar mista que deve ser instalada nos próximos dias.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que o objetivo da MP é dar competitividade ao setor portuário brasileiro e reduzir o Custo Brasil. Segundo ela, o governo acredita na competitividade dos portos públicos.
– Do jeito que vocês falam, parece que o nosso porto é ineficaz, caro, demorado e que não vai aguentar uma competição. Eu não aposto nisso, eu acredito nos portos brasileiros e sei que eles vão encarar bem a competição e a modernização que é tão necessária – disse a ministra.
Gleisi também garantiu que os direitos dos trabalhadores não serão afetados com as mudanças, pois os mesmos pontos da legislação atual foram mantidos. O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que a MP estabelece metas para a gestão dos portos. Segundo ele, o governo poderá mudar pontos da medida que prejudiquem os trabalhadores.
Durante a reunião, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira, pediu a criação de um canal de negociação entre governo, empresários e trabalhadores para tentar solucionar os entraves da MP. Segundo ele, as mudanças poderão prejudicar os trabalhadores dos portos públicos por permitirem uma migração das cargas para os portos privados.
– O trabalhador prima pelo seu pão de cada dia. Todo plano de logística do governo é muito bonito, mas hoje os portos funcionam da maneira que estão e não são o gargalo do país – disse.
O plano de incentivos lançado pelo governo em dezembro do ano passado prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões no setor portuário brasileiro, a maior parte do setor privado. A previsão é beneficiar 18 portos com a medida.