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Tribunal francês suspende proibição de milho da Monsanto

Governo do país vetou o uso do produto MON 810 em 2008 por representar riscos para a saúde e ambientaisUm tribunal administrativo da França ordenou que o governo cancele a proibição imposta em 2008 para o milho geneticamente modificado desenvolvido pela companhia norte-americana Monsanto. Segundo comunicado, o "conseil d'Etat", como é conhecido o tribunal, tomou sua decisão sobre o caso apresentado pela Monsanto e outras companhias que se opunham à proibição, imposta sobre a variedade de milho MON 810.

O “conseil d’Etat” afirmou que seguiu uma determinação do Tribunal de Justiça da União Europeia – os governos individuais de Estados membros só são autorizados a impor proibições unilaterais sobre transgênicos se puderem provar que há uma emergência ou se houver “um risco elevado de ameaça à saúde humana ou animal ou o ambiente de forma manifesta”.

O governo francês proibiu o uso do milho MON 810 em fevereiro de 2008, por entender que representa riscos para a saúde e ambientais, embora o tribunal tenha dito que o ministério apenas mencionou documentos questionando se a safra era perigosa para a saúde, o ambiente e a economia.

O grupo ambientalista Greenpeace disse que se opõe à determinação do tribunal e pediu que o governo francês ordene uma “investigação científica séria” sobre os possíveis riscos associados ao milho geneticamente modificado da Monsanto.

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