No estudo, os pesquisadores Amaury José Rezende, Silvio Nakao e Gustavo Abrão, do Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade Tributária da USP, em Ribeirão Preto (SP), levantaram os preços médios dos três combustíveis consumidos pelos veículos automotores no país e apuraram toda a estrutura tributária incidente nas cadeias produtivas de cada um. Chegaram ao ICTC, com base nos preços dos combustíveis do mês de julho.
A região Sudeste do Brasil tem a maior carga tributária incidente na gasolina, de 40,4%, sobre o preço comercializado na bomba. A região tem ainda, além do Rio de Janeiro, o Espírito Santo na segunda colocação entre os Estados que mais tributam o combustível, com 42,1% de carga. A região Norte, com 37,25% de carga, é que possui menor tributação média sobre a gasolina, entre as cinco do país. Amapá e Amazonas, com 35,6%, são os Estados com menor tributação.
? Possivelmente, essa maior tributação no Sudeste ocorra pelo regime de substituição tributária na cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no qual o Estado elege um elo da cadeia, no caso as distribuidoras, para recolher o imposto também pelo posto de combustíveis, supondo um preço final de venda ? explicou Rezende, um dos coordenadores do estudo.
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Etanol e diesel, pelo regime de tributação diferenciado, com menor incidência de impostos e taxas, apresentam uma menor carga tributária. No caso do combustível de cana-de-açúcar, a carga tributária chega a 32,29% no Centro-Oeste, a maior do país. Assim como na gasolina, o Rio de Janeiro também lidera entre os que mais tributam o etanol, com 37,2% de carga sobre o combustível. O vizinho São Paulo tem a menor carga, com 21,6%. A explicação é justamente a diferença entre as alíquotas de ICMS entre os Estados. Enquanto o Rio tem a maior país, com 30%, São Paulo tem a menor, de 12%.
A região Nordeste é que mais tributa o diesel, com uma carga média de 30,84% sobre o preço final e a Bahia é o Estado líder, com 38,8% de incidência de impostos no combustível de petróleo. As menores cargas tributárias sobre o diesel são no Sul, entre as regiões brasileiras, com 22,2%, em média, e no Rio Grande do Sul, entre os Estados, com 21%.
? É um contrassenso para o país que defende um programa de energia como base para o desenvolvimento ter uma carga tributária tão grande; é preciso um novo modelo tributário para os combustíveis, mais simplificado e com menor incidência de impostos ? concluiu Rezende.
