Este é um exemplo do forte impacto da carga tributária sobre a produção agrícola brasileira, dado pelo pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada Lucílio Alvez. Ele concedeu a terceira de uma série de entrevistas do programa Mercado e Companhia para avaliar o sistema de impostos do Brasil e a Reforma Tributária.
? O que queremos dizer com isso? Se não tivesse imposto nenhum sobre a produção ou industrialização, o produto estaria custando 45% do menor que hoje já temos ? ressaltou.
O Cepea fez um estudo sobre como os impostos incidem sobre cada fase da produção. No caso da produção agrícola, foram considerados fatores como defensivos, fertilizantes, mão-de-obra, máquinas e equipamentos.
– Qual é a parcela desses itens que recai sobre o meu custo de produção e quanto de impostos está inserido em cada um desses itens. Estamos somando para a unidade de produção agrícola e para as unidades de armazenamento e processamento ? explicou Lucílio Alvez.
Segundo o pesquisador do Cepea, considerando só o trabalho na unidade agrícola, ignorando a parte industrial da cadeia produtiva, os impostos correspondem a até 23% dos custos.
– A partir daí, temos os custos e industrialização e, principalmente, na comercialização dos produtos, no caso das oleaginosas, vamos chegar com uma tributação em torno de 45% a 48% agregados. Se considerarmos carnes, vamos ter no final da comercialização, algo entre 38% e 40% de tributos ? acrescentou.
No caso de máquinas novas, explicou Alvez, até o produto ser colocado à venda nas concessionárias, 23% do que foi investido para que saísse da fábrica são impostos, contando o que é desembolsado em moeda local e estrangeira.
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– Estamos falando ainda sobre os custos de produção. Há ainda os impostos sobre rentabilidade do setor, a renda de forma geral ? concluiu.
Incentivo à matéria-prima
O pesquisador do Cepea destacou ainda que, pelo sistema tributário brasileiro, algumas matérias-primas são isentas de impostos para exportação, ao contrário de produtos industrializados da mesma cadeia produtiva. Lucílio Alvez citou como exemplo o próprio segmento de soja.
– Se pegarmos a partir do lançamento da Lei Kandir [que regula a tributação sobre as exportações no país], as nossas exportações de soja em grão cresceram expressivamente. Em contrapartida, as exportações de farelo e óleo crescem de forma muito marginal.
Alvez comparou com o regime tributário soja a cadeia produtiva de soja na Argentina. De acordo com o pesquisador do Cepea, ocorre o oposto do que é feito no Brasil: há suporte do governo para a exportação dos produtos industrializados, não da matéria-prima.
– Somos muito competitivos dentro da porteira. A partir daí, somos pouco. Temos muito o que avançar ? constatou Lucílio Alvez.
