Na abertura da reunião, com a presença de seis deputados federais, três estaduais e uma plateia com cerca de 650 produtores rurais e representantes de entidades ruralistas, a diretora da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag), Mônika Bergamaschi, cobrou dos parlamentares mudanças pontuais em temas polêmicos no relatório de Rebelo. O debate em torno do Código vai mobilizar duas comissões da Câmara dos Deputados nesta terça, dia 29.
Entre elas, a proposta de isentar da recuperação da vegetação nativa as áreas de até quatro módulos fiscais (de oito hectares a 600 hectares). Como em algumas regiões os quatro módulos fiscais seriam apenas oito hectares, a executiva sugeriu que a área mínima fosse de 150 hectares.
Mônika cobrou ainda que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados entre produtores e o Ministério Público para o cumprimento do atual Código Florestal fossem desconsiderados caso o substitutivo de Rebelo fosse provado. A executiva cobrou ainda que a moratória ambiental de desmatamento zero fosse flexibilizada em algumas regiões.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), lembrou que Rebelo não estava presente na reunião porque fazia justamente os últimos acertos no substitutivo.
? Rebelo provavelmente irá acatar a proposta da Abag ? disse Mendes sobre os módulos fiscais. Mas, segundo ele, esse será um dos itens que não terá acordo, já que os ambientalistas não aceitam.
O parlamentar afirmou ainda que Rebelo aceitou retirar a questão da manutenção dos TACs que havia sido incluída no relatório e ainda aceitou tirar a moratória do desmatamento em troca de um prazo de cinco anos para que todos fizessem a regularização fundiária das propriedades rurais.
Já o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, ratificou que os TACs não serão reconhecidos na proposta de Rebelo.
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? O assunto ficará superado na medida em que a (nova) lei regularizará as propriedades ? disse.
Nogueira admitiu ainda que a moratória do desmatamento será revista por Rebelo nas áreas de reflorestamento industrial e em algumas regiões de expansão da fronteira agrícola.
Mobilização
O ex-ministro da Agricultura e atual presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues, cobrou a mobilização dos agricultores para a aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, que muda o Código Florestal Brasileiro. Rodrigues batizou-a de “Abril Verde”, numa referência às manifestações previstas em Brasília no próximo mês, quando deve ser votada a proposta. Cerca de 20 mil agricultores são esperados para a mobilização marcada para o dia 5 de abril.
O Abril Verde de Rodrigues é ainda um contraponto às constantes ocupações de terra realizadas pelos movimentos de sem-terra, sempre nesse mês, conhecidas como “abril vermelho”. Rodrigues coordenou a reunião de hoje com os parlamentares e produtores rurais.
Após ouvir as posições favoráveis dos parlamentares, o ex-ministro disse estar entusiasmado com as negociações e elogiou o atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pelo empenho em relação às mudanças. Disse ainda que o governo tem posição favorável e que a presidente Dilma Rousseff quer resolver esse assunto, mas ressaltou:
? Eu sou macaco velho, pois apesar do horizonte favorável, não há garantia que isso aconteça. Temos de dar a munição e a representação para que vençam essa discussão duríssima e façamos acontecer o abril verde ? concluiu.
