A principal novidade é o direcionamento ao fundo de todos os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009. Os recursos serão aplicados em programas de combate à pobreza, mudanças climáticas e no desenvolvimento das àreas de educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Para esta quarta, dia 24, está prevista a votação dos destaques. Daí, a proposta vai para o Senado.
Câmara aprova Fundo Social do pré-sal
Parte dos recursos será aplicada em programas de combate à pobreza e mudanças climáticasNa primeira votação de vulto da Câmara em 2010, foi aprovado na noite dessa terça, dia 23, o projeto de lei que cria o Fundo Social a partir dos recursos obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal.
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