Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo permitirá que a Alemanha facilite o empréstimo de até 52 milhões de euros (o equivalente a quase R$ 118 milhões) para o financiamento, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de pequenas usinas hidrelétricas que contribuirão para a geração de energia renovável. As taxas de juros serão reduzidas.
O relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), foi favorável ao projeto.
? Esse programa está sendo executado no momento em que os especialistas apontam o esgotamento da atual capacidade instalada de geração e transmissão de energia hidrelétrica como obstáculo ao crescimento da economia brasileira. Além disso, a solução tradicional de construção de grandes usinas está sendo contestada por razões ambientais ? complementou Guimarães.
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O acordo foi negociado pela Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, em rodada bienal de discussões com o órgão congênere do governo alemão. Além de energia (com ênfase em fontes renováveis e eficiência energética), foi debatida a cooperação nas áreas de proteção ambiental e o manejo de recursos naturais e de ciência e da tecnologia, entre outros temas.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões – e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta.
Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. e agora será votada pelo Plenário. O projeto teve origem na Mensagem 555/09, do Poder Executivo, e já foi aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJ).
