De acordo com o presidente da Contag, Alberto Broch, no relatório apresentado por Aldo Rebelo a agricultura familiar é definida apenas pelas propriedades com área até quatro módulos fiscais, o que poderia beneficiar, além dos pequenos produtores, os grandes agricultores e donos de sítios e chácaras.
? Entendemos que, principalmente, a conceituação da agricultura familiar sendo colocada no novo código vá fortalecer o setor e fazer mais justiça. Entendemos que a grande propriedade, que tem 40, 50, 1000 hectares de terra, não necessita de ter quatro módulos fiscais que se beneficiariam da flexibilização da legislação ambiental. Acreditamos que toda a diferenciação da legislação seria para as propriedades que se enquadram na lei da agricultura familiar ? argumenta Broch.
Segundo semestre
Alguns parlamentares defenderam que a votação do texto de Aldo Rebelo não deve acontecer antes que haja um consenso sobre as mudanças. Assim, a definição sobre o Código Florestal pode ser empurrada para o segundo semestre desse ano.
? Acredito que o mais prudente seria o executivo esticar o prazo do decreto para mais seis meses, do que pressionar através do decreto uma votação tão importante ? afirma o deputado federal Assis do Couto (PT/PR)
Notícias Relacionadas
Membros da base governista, entre eles o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, acreditam que o tema possa ir a plenário ainda este mês. Para Rebelo, a reivindicação da Contag já está inserida no seu relatório. Contudo, o comunista prometeu rever os pedidos dos pequenos produtores.
? Já incluímos a isenção para a recomposição de reserva legal nos quatro módulos fiscais. O que há é discussão em torno da questão de biomas, como a Amazônia. Isso tudo vamos conversar e buscar soluções ? afirmou.
O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) afirmou a necessidade de se encontrar logo um denominador comum para o assunto e votá-lo antes de 11 de junho, quando entram em vigor as determinações do Decreto Presidencial 7029 de 2009, que instituiu o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado Programa Mais Ambiente.
Já o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Avila, diz que é preciso analisar as mudanças no Código Florestal sem pressa. Para ele, as sugestões apresentadas pela Contag significariam melhoras ao relatório apresentado por Aldo Rebelo.
